Acontece nesta quarta-feira, 21/10


21/10/2015 14:00 | Da Redação

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9h - Audiência pública da Comissão de Educação e Cultura com a finalidade de promover o debate sobre o Projeto de Lei 1.083/2015, que aprova o Plano Estadual de Educação. Na Câmara Municipal de Campinas.

10h30 - Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar os acidentes ocorridos no transporte ferroviário de carga no Estado de São Paulo", para apreciar pauta com 2 itens e ouvir ex-maquinistas ligados ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas sobre as condições de segurança das composições mantidas pelas concessionárias de transporte ferroviário de cargas no Estado de São Paulo. No Plenário Dom Pedro 1º.

14h - Reunião da Comissão de Atividades Econômicas com a finalidade de ouvir o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcio França, quanto ao disposto no Artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo - prestação de contas do andamento da gestão e avaliação das ações, programas e metas da secretaria. No Plenário José Bonifácio.

14h30 - Reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento com a finalidade de apreciar pauta com 11 itens e ouvir os reitores das três universidades públicas paulistas (USP, Unesp e Unicamp), assim como os responsáveis pelo gerenciamento financeiro de cada universidade, que irão prestar informações sobre a situação financeira das mesmas. No Plenário Tiradentes.

14h30 - Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída com a finalidade de "investigar os serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, envolvendo telefonia fixa, móvel, internet e televisão por assinatura no Estado de São Paulo", com o objetivo de proceder à oitiva de José Antonio Felix, diretor presidente da Empresa Claro no Brasil, e deliberar sobre requerimento. No Auditório Paulo Kobayashi.

14h30 - Reunião da Comissão de Infraestrutura com a finalidade de apreciar pauta com 10 itens e realizar debate com José Bonifácio de Souza Amaral Filho, diretor presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), que virá, atendendo ao disposto no artigo 52-A, § 1º, da Constituição do Estado de São Paulo, apresentar o andamento de sua gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas. No Auditório Franco Montoro.

14h30 - Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação com a finalidade de apreciar pauta com 111 itens. No Plenário Dom Pedro 1º.

15h - Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais com a finalidade de realizar audiência pública para tratar da violência doméstica e suas medidas protetivas. No Auditório Teotônio Vilela.

16h às 21h - Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude. Por solicitação da deputada Leci Brandão. No Auditório Paulo Kobayashi.

17h às 22h - Audiência pública contra o fechamento de escolas estaduais. Por solicitação do deputado Carlos Giannazi. No Auditório Franco Montoro.

alesp