Desde que iniciei essa batalha em busca de convencer as autoridades a liberarem a fostoetanolamina sintética, tenho conversado com inúmeras pessoas que relatam casos de melhor qualidade de vida e cura.

Tudo isso graças a uma substância que foi produzida por um pesquisador da USP, hoje aposentado e por mais outros profissionais que nos enchem de orgulho.

Durante vinte anos esse composto foi produzido e distribuído pelo Departamento de Química da USP de São Carlos e a informação do resultado positivo contra o câncer percorreu o Brasil.

Famílias buscavam na Justiça a condição de terem a chance de que quem tem essa doença cruel pudesse ter uma oportunidade ao tomar a pílula da fosfo.

Mas, de maneira assustadora, a reitoria da USP de São Carlos publicou uma portaria suspendendo a distribuição desse composto. Foi o momento em que as famílias entraram em desespero e o assunto chegou ao STF. Duas decisões judiciais foram suficientes para que a matéria tomasse essa repercussão.

No início desse embate, realmente fiquei assustado. O Brasil pode ter encontrado uma alternativa em condições de combater o câncer e levar essa conquista para todo o mundo. As autoridades, que deveriam se orgulhar dessa conquista científica, passaram a criticar os profissionais responsáveis pelo trabalho e condenar a fosfo. Nenhuma autoridade estadual, repito, nenhuma autoridade estadual saiu em defesa da continuidade dos testes e, consequentemente, da produção em grande escala do que pode salvar vidas.

O secretário da Saúde, doutor David Uip, em entrevista, condenou a descoberta. O governador não se comoveu com todas as informações que eu encaminhei para ele. Os programas jornalísticos que trouxeram depoimentos de pacientes que vivem normalmente com a doença e outras que demonstraram pelos exames, que conseguiram a cura, não comoveram as autoridades. Nem tudo isso sensibilizou os médicos Geraldo Alckmin e David Uip.

Na Assembleia, quando solicitei o apoio para protocolar um requerimento e instalar uma CPI que apure a demora do Estado em dar continuidade aos testes e oferecer essa alternativa para quem muitas vezes não tem mais nenhuma perspectiva de vida, ouvi de alguns amigos parlamentares que o assunto deveria ser tratado nas comissões ou através de uma frente parlamentar, que não era necessária a instalação de uma CPI.

No último dia 29 aconteceu uma audiência pública no Senado Federal e novamente nenhuma autoridade estadual participou. O senador Cristovam Buarque recebeu uma nota da Reitoria da USP que sequer estava assinada. Ali eu percebi que se as autoridades não se curvaram ao Senado, quiçá a um convite para participar de uma reunião de comissão permanente desta Casa.

E para minha surpresa, encontrei duas legislações que, por enquanto, as autoridades estaduais e federais preferiram fazer de conta que elas não existem. Parece que tentaram esconder a Lei federal 6.360/1976, que em seu artigo 24, com nova redação dada pela Lei federal 10.742/2003, deixa muito claro que "estão isentos de registro, os medicamentos novos, destinados exclusivamente a uso experimental, sob controle médico, podendo, inclusive, ser importados mediante expressa autorização do Ministério da Saúde".

Para mim não paira mais nenhuma dúvida de que houve falta de interesse das autoridades em esticar as mãos para os pacientes com câncer e ter fornecido essa substância sem causar tanto constrangimento.

Também ficou claro que algo precisa ser feito imediatamente. Não estou falando para uma ação que demore duas semanas. Uma atitude para hoje. O governo do Estado, através da sua eficiente assessoria jurídica, pode constatar as duas leis. Com isso, a fosfo pode ser produzida em grande escala e utilizada por quem desejar. Por quem desejar viver com mais qualidade e com a esperança de que a fosfoetanolamina sintética pode tirar a dor e dar qualidade de vida.

Apresentei juntamente com outros 41 deputados estaduais o requerimento para instalação da CPI; protocolei um projeto de resolução, que tem como objetivo deixar a comissão bem próxima a possível instalação; encaminhei a criação de uma frente parlamentar; enviei requerimento para a Comissão de Saúde convidar autoridades para falar sobre o tema; encaminhei ofícios ao governador e ao secretário da Saúde e agora apresento um projeto de lei que, conforme prevê legislação federal vigente, obriga o Estado a fornecer a fosfo imediatamente para quem sofre com essa terrível doença.

Mas se nem todas essas atitudes se tornem eficaz, continuarei na busca de outras maneiras que defenda os direitos humanos. Os direitos de quem acredita que pode ter a cura e melhor qualidade de vida com a fosfo.

*Rafael Silva é deputado estadual e líder do PDT na Assembleia Legislativa.