Projetos Parlamento Jovem - Liberdade e igualdade

Parlamento Jovem 2015
06/11/2015 15:29 | Amanda Manequini Foto: Marco Cardelino

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A igualdade de direitos entre os cidadãos fica reforçada pelo programa Liberdade e Igualdade, proposto pela deputada jovem Amanda Manequini (Colégio Cooperativo Presidente Prudente, de Presidente Prudente), do Partido das Questões Sociais. O PL 33/1835 proíbe a discriminação com base em cor de pele, nacionalidade e classe social do indivíduo, bem como a escravidão e a exploração de imigrantes. Assegura ainda que sejam criados um departamento regional para registrar todos os trabalhadores da província e centros de educação regional que deverão ser frequentados por crianças a partir de seis anos, independentemente de suas características físicas e culturais.

"O presidente da Província de São Paulo será incumbido de repassar verbas para que os antigos escravos e os imigrantes, que antes eram explorados, possam se estabelecer de forma digna e acompanhar a sociedade da qual estão fazendo parte", determina o projeto.

alesp