A sociedade brasileira vive hoje um momento de muita intolerância, preconceito e intransigência quando a questão diz respeito às camadas mais pobres da nossa sociedade. Precisamos analisar a formação histórica e cultural do Brasil para entendermos quais as razões de tamanha desigualdade num país de dimensão continental, com imensa diversidade étnica, cultural e social. Vários fatores históricos contribuíram para o aumento das desigualdades que ainda hoje aniquilam a vida de crianças, jovens e adultos. Um breve olhar para a colonização do Brasil já nos dá a dimensão das consequências que sofremos até nos dias atuais, especialmente quando o assunto é a apropriação das terras públicas brasileiras. A grilagem, a apropriação indevida de milhares e milhares de hectares de terras, a posse violenta de áreas indígenas para beneficiar os "amigos do rei"... Nossa população urbana e rural foi condicionanda ao total expurgo de condições para alcançar os meios de produção e de sobrevivência. Milhares de seres humanos são jogados diariamente à própria sorte, pois não possuindo um pedaço de terra para habitar com suas famílias, são condenados a viver a maior de todas as tragédias humanas, qual seja, a de não ter a dignidade de uma casa para abrigar os filhos do frio, da chuva e da fome. A questão nos remete às ocupações de terras urbanas e rurais que aumentam a cada dia e que transformam a vida dessas pessoas numa luta perene e desigual. Milhares de pessoas vivem hoje no Brasil embaixo de lonas, de barracos, em cortiços ou nas ruas. Em um país com tal grandiosidade e riqueza, é inadmissível que essa população aumente dia a dia, e que soluções não sejam dialogadas conjuntamente pelas três esferas governamentais a fim de potencializar energias e recursos para a solução dessa tragédia humana. Acima de tudo é importante que o Executivo, Judiciário, as instituições públicas e os movimentos sociais encontrem uma forma humanizada de resolver os conflitos de terras, quer urbanas ou rurais, para evitar as traumáticas reintegrações de posse que temos visto, especialmente em São Paulo. Exemplo disso foi o caso do Pinheirinho, em São José dos Campos, onde milhares de pessoas foram arrancadas à força de uma área ocupada, sem que lhes dessem qualquer alternativa para abrigar-se. Ninguém é pobre porque deseja. A nossa lei diz que a moradia e a alimentação são direitos fundamentais da pessoa humana. A terra tem que cumprir sua função social. O papa Francisco reafirma, em sua encíclica, que nenhum camponês pode viver sem terra. Portanto, precisamos fortalecer os seres humanos que vivem essas dificuldades, respeitando-os e sendo fraternos, solidários e humanos nos processos de reintegração de posse; e buscando, sempre, a devida agilidade para os programas habitacionais e para a reforma agrária. Que as nossas autoridades possam assumir o papel que lhes cabe, quer na solução dos conflitos rurais, com uma reforma agrária mais ágil; quer na urbana, com a ampliação de programas habitacionais para as pessoas que vivem a tragédia da falta de moradia. *Márcia Lia é deputada estadual pelo PT.