Considerando as graves consequências socioambientais derivadas do rompimento de duas barragens localizadas no município de Mariana (MG) e a importância crucial das medidas preventivas para que acidentes desta natureza não venham a ocorrer no Estado de São Paulo, o deputado Raul Marcelo (PSOL) apresentou requerimento dirigido à secretária estadual do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias Lemos, questionando as providências tomadas para eliminar ou reduzir os riscos de acidentes com barragens.

A intenção é que sejam tomadas as devidas precauções para evitar a morte e o desaparecimento de várias pessoas, a destruição de moradias, a perda de pertences, o desastre ambiental de proporções incontáveis, com contaminação dos cursos d"água e enorme perda de elementos da fauna e flora, além dos efeitos econômicos negativos.

No documento, Raul Marcelo questiona o risco de rompimento das barragens do Estado, a percentagem das estruturas de contenção sem condições de segurança, periodicidade das vistorias e do envio de relatórios técnicos e se há plano de prevenção e mitigação de danos socioambientais decorrentes de acidentes com barragens. Preocupado com as populações do entorno, Raul também questiona se essas pessoas recebem informações e orientações sobre procedimentos adequados diante de um acidente e se há sistemas de alarme sonoro nessas comunidades.

Segundo o deputado, "infelizmente, o território paulista não está imune ao risco de acidentes com barragens. A barragem de resíduos da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), situada no município de Alumínio, apresentou vazamentos em 2001 e 2004". Para ele, "é fundamental que tomemos medidas concretas, de caráter preventivo, para impedir eventuais acidentes como os que aconteceram em Mariana".

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