Recentemente o governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa alterações propostas na cobrança do ICMS no Estado, entre elas está o decreto zerando as alíquotas do arroz e feijão, que compõem a cesta básica.

O governador Geraldo Alckmin também encaminhou o decreto que reduz de 18% para 12% o ICMS dos medicamentos genéricos e de 12% para 8% a alíquota da areia, produto considerado parte da cesta básica da construção.

O pacote do governo do Estado também incluiu o aumento do ICMS da cerveja para 23%, porém, após negociação com os deputados, o aumento ficou em 20%.

Todos nós brasileiros sabemos da grave crise financeira que o país atravessa, com aumento da inflação e perda de poder aquisitivo, principalmente nas classes mais baixas.

Sabemos das dificuldades enfrentadas por prefeitos e os governos do Estado e Federal, com forte queda na arrecadação pública, dificuldade para arcar com despesas fixas e pouca capacidade de investimento.

A crise também tem castigado o setor produtivo, e gostaria de citar aqui em especial o setor da construção, o maior empregador do país, responsável por 13% do PIB, porém também o maior afetado com a desaceleração da economia.

Trabalhamos muito na Frente Parlamentar da Mineração, desde a legislatura passada, pela diminuição da alíquota do ICMS da areia, pois sempre tivemos a convicção de que esta medida tem potencial para reaquecer o setor.

O momento é de ação, busca de alternativas. Por isso recebo estas medidas com muita alegria. Elas mostram acima de tudo que São Paulo começa a buscar alternativas para voltar ao caminho do crescimento e desenvolvimento.

Com esse mesmo intuito, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo, que coordeno na Assembleia Legislativa, realizará no próximo dia 23 de novembro, junto com o Senado Federal, a audiência pública sobre o PLC125/2015, que amplia os limites, simplifica e estimula o crescimento dos optantes do Simples Nacional.

Os pequenos negócios representam 98% das empresas e geram 67% dos postos de trabalho em todo o país.

Outra ação que estamos desenvolvendo na Assembleia Legislativa é a criação da Frente Parlamentar da Construção, que também ficará sob minha coordenação. Apoiaremos toda a cadeia produtiva do setor, formada desde pequenas revendas de material de construção até grandes incorporadoras e construtoras.

Enfim, neste momento de ação, onde o governo Federal e o governo do Estado buscam alternativas para a volta no crescimento, nós na Assembleia Legislativa trabalhamos para apoiar estas iniciativas e desenvolver ações, apresentar sugestões, contribuir com ideias.

*Itamar Borges é deputado pelo PMDB