A Comissão de Direitos Humanos realizará, nesta quarta-feira, 2/12, audiência pública para apurar denúncias envolvendo a Fundação Casa. A presidente da entidade, Berenice Gianella, vai comparecer ao debate para explicar fugas, rebeliões e outros casos de violência registrados em diversas unidades da instituição no decorrer deste ano. A convocação da dirigente foi solicitada pela deputada Beth Sahão (PT), vice-presidente da comissão.

"Ao longo deste ano, temos nos deparado com inúmeras notícias preocupantes sobre a Fundação Casa veiculadas na imprensa. Inclusive denúncias de superlotação na maior parte das unidades. É uma situação que causa muita apreensão, pois pode acarretar na deterioração desse serviço e comprometer o processo de recuperação dos adolescentes infratores", afirma Beth.

Levantamento divulgado pela imprensa no começo do ano indicava que algumas unidades, como a Juquiá, na capital, que foi projetada para receber até 170 internos, abrigavam uma quantidade de adolescentes 50% superior. "Recebemos denúncias, também, de que devido à falta de vagas, o período de internação dos adolescentes em medida restrição de liberdade estaria sendo reduzido de maneira artificial, fato que representa um sério prejuízo a esses garotos e garotas, além de um enorme risco à sociedade de modo geral", diz a deputada.

As rebeliões verificadas em algumas unidades da Fundação Casa também estarão na pauta da audiência, que vai abordar, ainda, caso de tortura ocorrido em 2013, na Unidade João do Pulo, na Vila Maria. "Em julho deste ano, alguns dos adolescentes agredidos procuraram a imprensa e revelaram que as agressões eram ordenadas pelo diretor da unidade. Temos de apurar a fundo este caso, pois é inadmissível que a prática de tortura persista em uma sociedade democrática, ainda mais tendo pessoas tão jovens como vítimas", afirma Beth. A audiência pública da Fundação Casa será no auditório Teotônio Vilela e terá início às 15h.

bsahao@al.sp.gov.br