Adiada pesquisa para substituição tributária na construção civil


13/01/2016 18:35 | Da assessoria do deputado Itamar Borges

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Após atuação da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), por meio do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic), que tem como diretor titular, Carlos Eduardo Auricchio, e da Frente Parlamentar da Indústria da Construção da Assembleia legislativa (FPIC), coordenada pelo deputado Itamar Borges e que tem o deputado Ricardo Madalena como vice-coordenador, a Secretaria da Fazenda do Estado anunciou a prorrogação, para 2018, da realização de pesquisa de preços relativa ao regime de substituição tributária para materiais de construção e congêneres. A portaria CAT 154 foi publicada no Diário Oficial no dia 24 de dezembro de 2015.

O pleito se deve à forte crise enfrentada pela indústria da construção atualmente, uma das mais graves das últimas décadas. "A realização de nova pesquisa para atualização das Margens de Valor Agregado acarretaria mais burocracia e ônus num sistema tributário já muito complexo, o que contribuiria para o agravamento do quadro de recessão", afirmou o deputado Itamar Borges.

Em ofício encaminhado ao governador Geraldo Alckmin, em 18 de setembro de 2015, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, afirma que a prorrogação, para 2018, da realização das pesquisas beneficiará o planejamento das áreas tributárias, contábil e financeira das indústrias do setor e do comércio.

O pleito atende demanda da cadeia produtiva da construção, que representa cerca de 10% do PIB do Brasil e 13,5% da força de trabalho. Porém, o setor perdeu cerca de 500 mil postos de trabalho no primeiro trimestre de 2015 em comparação com o mesmo período de 2014. O índice de intenção de investimentos na construção chegou a 26,6 pontos, o mais baixo da série iniciada em novembro de 2013.

itamarborges@al.sp.gov.br

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