Opinião - CPMF seletiva


18/01/2016 11:52 | Welson Gasparini*

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"O lobo perde o pelo, mas não perde o vicio" é um ditado popular de origem portuguesa mostrando a realidade de quem vive dubiamente, que é uma coisa, mas finge ser outra. O governo do PT, sempre ávido por recursos privados para suprir sua deficiência no uso do recurso publico, trabalha para implantar novamente no Brasil a famigerada CPMF (Contribuição Financeira sobre Movimentação Financeira), o temido "imposto do cheque" e, agora, para torná-lo palatável e diminuir resistências, cogita mudar a proposta original isentando desse imposto trabalhadores que ganhem até três salários mínimos, ou seja R$ 2.640,00 por mês.

Essa CPMF seletiva é um dos maiores absurdos de que já tomei conhecimento em minha vida pública, até mesmo pela dificuldade de aplicá-la porque a movimentação financeira, lamentavelmente, não é seletiva e o aumento do custo de vida atinge, indiscriminadamente, tanto quem ganha menos como quem ganha mais de três salários mínimos mensais.

E a população brasileira, no seu dia a dia, sente na pele o aumento do custo de vida, agravado pela incapacidade de o governo Federal em conter a inflação. O Congresso, portanto, precisa ter firmeza para impedir a aprovação da CPMF e a população, por outro lado, precisa estar vigilante para acompanhar o comportamento dos seus representantes, exigindo deles fidelidade ao eleitor e não ao governo. Como a proposta exige quorum qualificado e o atual governo não tem credibilidade, vai ser muito difícil a reimplantação desse tributo tão detestado pelo brasileiro. Mesmo porque, todos sabemos que esse dinheiro não irá " ao contrário do preconizado " para a área da saúde mais sim para cobrir o déficit de um governo comprovadamente competente para arrecadar, mas totalmente incapaz de aplicar o arrecadado em serviços públicos com um mínimo de qualidade.

Todos concordam que a CPMF será o segundo maior desafio do atual governo; o primeiro deles será impedir o impeachment da Dilma Rousseff, pois antes de encerrar esse capítulo será impossível criar um novo imposto.

O fracasso no combate à inflação ficou oficializado no último dia 8 quando o IBGE divulgou o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2015 com uma alta acumulada e 10,67%, resultado 4,16 pontos percentuais acima do teto da meta inflacionária fixada pelo Banco Central de 6,5%. Trata-se da maior taxa registrada desde 2002 quando atingiu 12,53%; em 2014, o IPCA fechou o ano em 6,41%, abaixo da meta então fixada pelo Banco Central que era de 6,5%.

A demagogia de "seletizar" a CPMF não passará porque, tenho fé, seletiva ou não, essa sangria morrerá no nascedouro porque nem o trabalhador e nem o empresário suportam mais uma carga tributária injusta, cruel e desumana impingida a todos os brasileiros!

*Welson Gasparini é deputado estadual (PSDB), advogado e ex-prefeito de Ribeirão Preto

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