Opinião - Frente Parlamentar em Prol da Atividade Pesqueira e Aquicultura


14/03/2016 15:43 | Sebastião Santos*

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Uma das atividades que mais produz no Brasil é a pesca. Em cada canto há um rio, lago ou mar com peixes de variadas espécies para serem pescados; no entanto, existem vários formas e modalidades de pesca, como a amadora, que segundo a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, é definida como a prática por brasileiros ou estrangeiros com a finalidade de lazer e cujo produto não se destina à comercialização, e a esportiva, estilo de pesca conhecida como pesque-e-solte: o peixe morde o anzol, porém é devolvido para seu habitat. Cada uma tem uma característica diferente.

Segundo pesquisas do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), estima-se que há quase um milhão de pescadores artesanais, fazendo da atividade pesqueira seu alimento e forma de renda. A atividade gera um PIB (Produto Interno Bruto) pesqueiro de R$ 5 bilhões, mobiliza 800 mil profissionais entre pescadores e agricultores, e proporciona 3,5 milhões de empregos diretos e indiretos segundo o site de Pesca e Aquicultura do Brasil (http://www.mpa.gov.br/aquicultura/producao).

A capacidade do brasileiro é sem igual e o país pode se tornar um dos maiores produtores mundiais de pescado. Precisamos valorizar esta atividade, que é tão importante para a população.

Vendo a relevância desse assunto, criamos a Frente Parlamentar em Prol da Atividade Pesqueira e Aquicultura, cujo lançamento aconteceu em 26/2 último, no Instituto de Pesca de São José do Rio Preto, reunindo público de 150 pessoas. Estiveram presentes no evento autoridades e palestrantes, a fim de colaborar com a frente. O principal objetivo da iniciativa é discutir o fortalecimento da atividade pesqueira amadora e esportiva no Estado de São Paulo.

Na Assembleia Legislativa, faço parte da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e, como forma de incentivo, criamos o projeto de lei que inclui no calendário turístico do Estado de São Paulo o Circuito de Pesca Esportiva, que se realiza, anualmente, no período de fevereiro a dezembro, em todo o território do Estado. Nos meus trabalhos, dou apoio total a esta causa e luto para que cada dia ela seja reconhecida e motivada, esta área que colabora tanto para o turismo quanto para economia: uma conjunção de benefícios para população.

*Sebastião Santos é deputado estadual pelo PRB.

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