Alternativas de financiamento para o transporte público


18/03/2016 15:37 | Da assessoria da 1ª Secretaria

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"Será uma ótima oportunidade para debatermos formas de financiamento para o transporte público em benefício principalmente da população de baixa renda". A opinião é do 1º secretário do Legislativo paulista, deputado Enio Tatto (PT), a propósito do seminário Alternativas de Financiamento para o Transporte Público, que acontece na próxima segunda-feira, 21/3, a partir das 9h, no auditório Paulo Kobayashi, da Assembleia Legislativa.

Enio Tatto lembra que a demanda da sociedade por um transporte público de mais qualidade e mais barato é um dos principais desafios das administrações públicas, como demonstraram as manifestações de 2013. Acrescenta que são as administrações municipais que sentem a pressão popular por essa demanda com recursos, em geral, insuficientes. "Por isso é urgente que todos " sociedade e Poder Público " debatam alternativas para ampliar os recursos para o transporte público de modo a oferecê-lo de forma justa", observa.

Uma das possíveis alternativas, comenta Enio Tatto, seria destinar recursos da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - imposto sobre combustíveis) para o financiamento da tarifa de transporte urbano coletivo. Assim, frisa, o seminário abordará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 159/2007, em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata dos recursos para financiamento do transporte público.

O seminário é um evento da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 159/2007 e trata dos recursos para financiamento do transporte público. É uma iniciativa dos deputados federais Nilto Tatto (PT-SP) e Mario Negro Monte Jr. (PP-BA).

Entre os convidados estão Fernando Haddad, prefeito de São Paulo; Marcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional de Prefeitos; Antonio Carlos Rodrigues, ministro dos Transportes; Otávio Cunha, presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos " NTU; Ailton Brasiliense Pires, presidente da Associação Nacional de Transportes Públicos " ANTP; e Samuel Abreu Pessoa, professor da Fundação Getúlio Vargas.

eniotatto@al.sp.gov.br

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