Opinião: ICMS menor para os genéricos


21/03/2016 14:28 | Welson Gasparini*

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Na manhã do último dia 25/2, no Palácio Bandeirantes, com muita alegria participei da solenidade na qual o governador Geraldo Alckmin assinou decreto reduzindo a alíquota do ICMS em operações com medicamentos genéricos. Com essa atitude do governador, o imposto de medicamentos genéricos foi reduzido de 18% para 12%, beneficiando os consumidores paulistas que terão acesso a remédios mais baratos e também estimulando os setores químico e farmacêutico.

Quem acompanha minha atividade parlamentar e acompanha os artigos que semanalmente escrevo para diversos jornais e sites sabe da minha luta, quase obsessiva, pela isenção total dos impostos cobrados não apenas sobre os genéricos mas sobre todo o tipo de medicamentos.

De qualquer forma, não posso deixar de comemorar essa redução e parabenizar Alckmin pela iniciativa. A redução do imposto sobre os medicamentos genéricos, verdadeiramente, já é uma grande conquista para a população paulista; a conquista , no momento, possível. Conforme tenho frisado, inclusive em pronunciamentos na tribuna da Assembleia Legislativa, o preço do remédio não pode " como acontece em alguns casos - inviabilizar a cura da doença.

Saúde, não custa ressaltar, é um dever do Estado e legítimo direito constitucional do cidadão. Como ninguém toma remédio por gosto, mas por necessidade, o ideal mesmo " reitero - seria a isenção de tributos sobre todos os medicamentos; de qualquer forma, a redução do ICMS sobre os genéricos representa um avanço importante e atende os objetivos que tenho procurado alcançar no desempenho do meu mandato na Assembleia Legislativa. Sinto-me, assim, atendido, em parte, naquilo que tenho reivindicado visando a saúde e o bem estar de quem precisa se medicar.

Também, por outro lado, reconheço: numa situação difícil como a atualmente enfrentada pelo Estado e pela própria economia brasileira, o governo não pode abrir mão de receitas como a proporcionada pelo ICMS sobre os medicamentos; sensatamente, o governador adotou um atalho iniciando esse processo em favor da saúde pública pela redução, na ordem de 30%, do tributo incidente sobre os genéricos.

Conforme a filosofia budista "toda grande caminhada começa com um simples passo". Assim, por mais distante que estejam nossos objetivos ou algo que precisemos fazer, o início exige uma atitude e uma atitude que se toma na vida pode, muitas vezes, mudar todo o curso de uma história.

Não podemos, assim, ficar parados pensando em quão distante está algo de nós mas, sim, dar passos na direção do nosso objetivo tornando-o, assim, mais próximo. O primeiro passo, felizmente, já foi dado por Alckmin: outros, tenho certeza, lhe darão sequência até alcançarmos a meta ambicionada.

* Welson Gasparini deputado estadual pelo PSDB

alesp