Redes de proteção tornaram-se importantes aliadas no combate aos mosquitos, principalmente aos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya. Entretanto, muitos condomínios ainda restringem a colocação de telas mosquiteiras, o que torna o morador mais vulnerável em relação a esses insetos.

Diante dessa situação, que tem afetado grande parcela da população que reside em apartamentos, o deputado André Soares (DEM) apresentou o Projeto de Lei 311/2016, que permite a instalação de tela mosquiteira nas janelas e sacadas dos condomínios e edifícios, desde que respeitados parâmetros estabelecidos em assembleia condominial, sob pena de multa.

Segundo a propositura, se o regimento interno do condomínio não definir os parâmetros que devem ser utilizados, o condômino poderá efetuar a instalação, sem alterar a fachada. De acordo com o parlamentar, a medida é justa, pois aumenta a segurança dos moradores contra o Aedes aegypti, ao mesmo tempo que assegura o direito deles usarem todos os espaços do imóvel.

Segundo o parlamentar, a providência se tornou ainda mais necessária depois que gestantes infectadas pelo zika geraram bebês com microcefalia.

*Com coloboração da assessoria de imprensa do deputado André Soares

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