Opinião: Extinção do Minc é retrocesso


19/05/2016 17:09 | Luiz Fernando Teixeira*

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Entre as primeiras medidas do presidente interino do Brasil, Michel Temer, está a extinção de oito ministérios, lamentavelmente, o MinC está entre eles, e passa a integrar a pasta da Educação.

Não nos bastou a perplexidade de presenciar um golpe parlamentar-jurídico-midiático. Recebemos na sequência este novo golpe: a extinção do Ministério da Cultura, ação que integra um retrocesso brutal.

Rebaixar o MinC ao status de uma secretaria dentro do Ministério da Educação, ou a uma Secretaria Nacional de Cultura ligada à Presidência da República, como era a ideia original do presidente interino, é retroagir.

No Brasil, a pasta é responsável por importantes debates, entre os quais a regulamentação da internet, que tornou possível a aprovação do Marco Civil da Internet " projeto sistematicamente combatido por Cunha e seus aliados, vassalos das grandes corporações das telecomunicações.

A extinção do MinC representa hoje, entre outras coisas, o abandono da cultura indígena, quilombola, circense, dos artistas e pesquisadores de teatro, dança, artes visuais, cinema, fotografia, hip hop, grafite, entre outras, além de todas as linguagens contemporâneas, advindas da simbiose entre tecnologia e arte.

O fechamento da pasta representa um retrocesso absurdo, onde a cultura é tratada como supérflua, quando em qualquer país do primeiro mundo, a cultura é defendida como uma questão estratégica do Estado.

É possível que a extinção do MinC signifique o desfecho de uma ação maior que vem aos poucos se desenhando. Sabemos que governos conservadores e autoritários não se importam com o enfraquecimento da cultura, enxergam a identidade de um povo, sua multiplicidade cultural e a própria individualidade do cidadão como mercadoria, e como tal ela pode ser cortada a qualquer momento.

Mas, pode existir também uma intenção ainda mais radical, a de se golpear a cultura para se calar o espírito questionador e crítico de nosso povo.

Os governos petistas iniciaram um importante processo de desenvolvimento social massivo, que contribuiu para uma profunda mudança cultural nas últimas décadas. Foi a partir do governo Lula que a diversidade cultural das periferias brasileiras ganhou voz. Uma sensível parcela da sociedade, pertencente a um Brasil esquecido, que por muito tempo permaneceu renegado, com suas manifestações culturais, historicamente marginalizadas e ignoradas pelas políticas públicas, passou a ter seu valor reconhecido e contemplado.

Nos últimos anos, com o empobrecimento do debate nos espaços tradicionais dos círculos progressistas, especialmente através da grande mídia, a cultura passou a ocupar um lugar ainda mais destacado no campo da reflexão crítica sobre o país e sua capacidade de mobilização social tem sido algo singular e criado novas formas de ativismo político.

Não por acaso, muitos artistas e intelectuais sentem-se atraídos pelo histórico do PT, o partido de esquerda mais bem estruturado do mundo contemporâneo, e responsável por uma transformação social, econômica e cultural de significativa e reconhecida importância em todo o mundo.

Nossa luta nunca foi fácil, e não será nesse momento, mas temos disposição para continuar nossa resistência contra aqueles que não compreendem a dimensão da cultura. Buscamos, antes de tudo, o fortalecimento da cidadania de nosso povo e entendemos que respeitar a sua cultura é reforçar seu papel de cidadão. Não aceitaremos o retrocesso!

* Luiz Fernando Teixeira é deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores

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