Neste domingo, será comemorado mais um Dia Mundial do Meio Ambiente. Criada em 1972, durante conferência promovida pela Organização das Nações Unidas em Estocolmo, na Suécia, a data deve servir, acima de tudo, para refletirmos sobre o que temos feito, enquanto indivíduos e também no conjunto dos cidadãos, para melhorarmos as condições ambientais do planeta. Nunca é demais lembrar que os poderes constituídos também têm a obrigação de adotar medidas que incentivem a preservação de nossos recursos naturais. Exemplo disso é a Lei Estadual 11.878/2005, resultante de um projeto de minha autoria, que instituiu o "Selo Verde Oficial do Estado de São Paulo". Esta láurea é concedida a entidades, empresas, órgãos públicos e autarquias que desenvolvam atividades de preservação e respeito ao meio ambiente. A ideia de propor essa iniciativa surgiu a partir da constatação de que a preocupação com as questões ambientais é uma das tônicas de discussão no âmbito dos governos e na sociedade civil. O assunto está em pauta justamente porque a degradação ambiental e o aumento das atividades poluentes estão colocando em risco o futuro do mundo em que vivemos. Nessa mesma esteira enquadra-se a Lei 12.518, fruto de outro projeto elaborado por mim e que institui o Programa de Incentivo ao Sistema Orgânico de Produção Agropecuária e Industrial no âmbito do Estado de São Paulo. Trata-se de uma medida importante, levando-se em conta que existe uma tendência mundial a favor do consumo de alimentos cujo cultivo não agrida a natureza. Merece também registro um Projeto de Lei pronto para ser votado em plenário, que prioriza os produtos oriundos da reciclagem de resíduos sólidos na compra de bens de consumo e duráveis por parte dos órgãos da administração pública estadual. Enquanto países da Europa reciclam boa parte desse tipo de dejetos, no Brasil, apesar da grande quantidade de proposições legislativas tratando do assunto, praticamente nada é reaproveitado. Mais recentemente, apresentei uma proposta que institui o "Programa Estadual de Incentivo ao Uso da Sacola Retornável". Entre outras medidas, está prevista a realização de atividades nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio para esclarecer as vantagens ambientais do uso de sacolas retornáveis, bem como apresentar opções de acondicionamento do lixo doméstico. Além disso, a secretaria da Fazenda deverá cadastrar os estabelecimentos comerciais que se dispuserem a participar do programa. Em contrapartida, os comerciantes terão direito a incentivos fiscais. Acredito que, por meio dessas e outras iniciativas na esfera do parlamento paulista, estou contribuindo para a melhoria do meio ambiente. Tenho consciência de que isso é o mínimo que posso fazer em retribuição a tudo aquilo que a natureza oferece de graça a mim, aos meus familiares e a todos os habitantes do planeta Terra. (*) Aldo Demarchi é deputado estadual pelo quinto mandato consecutivo.