Participei na sexta-feira, na Câmara Municipal de Ipeúna, da consulta pública sobre o projeto de lei que instituirá a Política Estadual da Agroecologia e Produção Orgânica (Peopa). O evento foi organizado pela frente parlamentar criada há cerca de três anos na Assembleia Legislativa para discutir programas e ações que incentivem o plantio e comercialização de alimentos saudáveis. Coordenada por mim e pela deputada Ana do Carmo (PT), a frente é formada por mais de 30 deputados de vários partidos, além de entidades representativas do setor agrícola.

Aproveitei a oportunidade para reafirmar minha crença de que uma alimentação de qualidade elevará as condições de saúde da sociedade brasileira a um patamar relacionado não apenas à longevidade, mas à diminuição dos gastos públicos com assistência médico-hospitalar.

Tenho consciência, entretanto, de que para quebrarmos o paradigma da alimentação convencional e ampliarmos o consumo de produtos saudáveis será necessário um trabalho gradativo. Nesse sentido, entendo que o ponto vital é a conscientização de nossos agricultores, que são autênticos tesouros da humanidade e precisam contar com ações que partam do poder público, incentivando assim as atividades privadas, parcerias nacionais e até internacionais.

Isso envolve, entre outras medidas, orientação técnica, planejamento, gestão e comercialização dos produtos, tudo em harmonia entre governo, empresas especializadas e agricultores familiares. Um dos mecanismos para fortalecer esse entrosamento passa, obrigatoriamente, pelas associações e cooperativas, sem ignorar, todavia, as organizações de médio e grande porte.

Creio ainda que o zoneamento de produção agrícola regional talvez seja uma alternativa viável. Dessa maneira, determinada região se especializaria em certo produto como seu carro-chefe. Por sua vez, as empresas maiores apadrinhariam os pequenos agricultores, fornecendo capacitação técnica, certificações e apoio na comercialização.

Também penso que, num futuro próximo, o governo criará mecanismos legais para priorizar nos assentamentos de terras os agricultores orgânicos ou em transição do convencional ao orgânico. Isso poderá começar por meio de modelos implantados a partir de escolas e bairros até atingirem cidades e Estados.

Tudo isso dependerá, entretanto, da participação de vários segmentos da sociedade, desde o pessoal técnico até o homem do campo. Só assim conseguiremos elaborar uma legislação que materialize as aspirações de todos que veem na agricultura orgânica um caminho em direção à melhoria da saúde e, por consequência, da qualidade de vida da população.

*Aldo Demarchi é deputado pelo DEM.