Opinião: RMRP: a hora é agora!
O governador Geraldo Alckmin sancionou, no último dia 6/7, a lei de criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto, tornando realidade um objetivo de muitos anos, no qual muitos se empenharam. Não custa nada reverenciá-los num momento de celebração: o ex-prefeito Costabile Romano e o ex-deputado federal Alfeu Gasparini (meu saudoso irmão, que tanto colaborou comigo na minha primeira administração). Costabile, por ter encomendado um estudo ao sociólogo Paulo Barra, que escreveu o livro Ribeirão Metrópole; e Alfeu, por ter, como parlamentar, apresentado o primeiro projeto propondo a criação da RMRP.
Conforme salientei em meu facebook, embora tenhamos ganho uma batalha, sem dúvida, a guerra ainda não terminou. Começa agora a parte fundamental, a implantação da região metropolitana, cujo próximo passo será a criação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, com representantes dos 34 municípios.
Partilho da opinião do deputado Duarte Nogueira, para quem "a Região Metropolitana de Ribeirão Preto é um conceito muito mais amplo que a simples organização de temas prioritários, pois demos um passo para o desenvolvimento regional sustentável, com um modelo de gestão compartilhada no qual as soluções vão privilegiar a qualidade de vida da população".
Também compartilho do entusiasmo com o qual o governador Alckmin anunciou tal fato relevante em seu facebook, também no último dia 6/7: "Excelente notícia: sancionei hoje a lei que cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto. A medida vai facilitar a integração de serviços importantes entre os 34 municípios, como transporte, comunicações e segurança. O próximo passo será a criação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, com representantes de cada uma das cidades, para discutir demandas de interesse regional. A sinergia gerada do trabalho integrado entre os municípios vai trazer melhorias importantes para a qualidade de vida da população".
Dessa metropolização teremos, brevemente, os seguintes benefícios concretos: sistema de telefonia, desaparecendo as ligações interurbanas entre todos municípios da RMRP; financiamento para habitação de interesse social; banco metropolitano, com fundo de financiamento e investimento; Estatuto da Metrópole; prioridade no repasse de recursos federais, inclusive do SUS; estrutura organizacional da RMRP, abrangendo Conselho de Desenvolvimento (incluindo Conselho Consultivo, Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais) e Agência Metropolitana (incluindo o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano).
De princípio - embora existam estudos para incluir municípios como Ipuã e São Joaquim da Barra - são 34 cidades, que reúnem uma população de aproximadamente 2 milhões de habitantes em uma área de 14,8 mil km² (5,96% do Estado e 0,17% do país). Estamos, todos, unidos na tarefa de transformar a Região Metropolitana em realidade concreta; agora é a hora!
*Welson Gasparini é deputado estadual (PSDB), advogado e ex-prefeito de Ribeirão Preto
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