Foi aprovado, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto de lei que determina aos usuários do transporte público a oferta gratuita de álcool gel antisséptico nos terminais rodoviários, metroviários e ferroviários, bem como em vagões e ônibus que operam no sistema.

No texto do PL 467/2016, André Soares (DEM) determina que deverão ser afixados, em local visível, informativos claros e acessíveis com os dizeres: "Senhores usuários, neste local disponibilizamos gratuitamente álcool em gel antisséptico".

É importante ressaltar que o álcool em gel deve estar ao alcance de todos os usuários, atendendo às normas de acessibilidade.

Ainda em sua justificativa, Soares salienta que com o recente aumento dos casos de gripe A no Brasil, provocada pelo vírus H1N1, a demanda pelo uso do álcool em gel para limpar as mãos cresceu muito. O produto também está sendo adotado em escolas, empresas, agências de turismo e até em praças de alimentação de shoppings centers.

"Nossa população precisa ter a garantia desse benefício, até porque os profissionais de saúde recomendam a higienização frequente das mãos como uma das principais formas de evitar o contágio da doença", finalizou o parlamentar.

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