Projeto federal atende reivindicações da FPIC e Deconcic


21/09/2016 17:03 | Da assessoria do deputado Itamar Borges

Compartilhar:


Lançado na terça-feira, 13/9, o Projeto Crescer, plano de concessões e parcerias anunciado pelo governo federal, que integra o Programa de Parceria de Investimentos (PPI), traz propostas para alguns dos principais obstáculos enfrentados pela indústria da construção, apontados pela Frente Parlamentar da Indústria da Construção (FPIC) e pelo Deconcic, da Fiesp.

O projeto tem como objetivo reformular o modelo de concessões no Brasil, fortalecer a segurança jurídica, a estabilidade regulatória e modernizar a governança. Prevê a realização de 34 leilões de concessões entre 2017 e 2018. A Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverão disponibilizar R$ 30 bilhões de recursos iniciais para o financiamento.

O governo federal também estabeleceu diretrizes para melhorar a concorrência e dar mais transparência e previsibilidade por parte da iniciativa pública, além de gerar desenvolvimento e empregos no país.

Entre os pleitos da FPIC e Deconcic atendidos pelo Projeto Crescer estão a segurança jurídica, já que todos os contratos terão indicadores claros e o licenciamento ambiental prévio.

"É um ótimo projeto do governo federal, que vai ao encontro de revindicações antigas do empresariado brasileiro e atende algumas das pautas que trabalhamos desde o surgimento da Frente Parlamentar da Indústria da Construção", afirmou Borges.

itamarborges@al.sp.gov.br

alesp