Moção sobre rótulos de cosméticos e produtos de higiene


23/09/2016 14:44 | Da assessoria do deputado Chico Sardelli

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Chico Sardelli (PV) apresentou moção de apelo ao presidente Michel Temer para que determine ao Ministério da Saúde a elaboração de estudos e a adoção de providências para alterar as leis e resoluções que tratam de produtos de higiene, cosméticos, de beleza, perfumes e produtos de uso infantil.

O objetivo é que os rótulos dos produtos tragam, de forma visível, os seus componentes em português e deem destaque àqueles declarados de grau dois de risco alérgico. Quando do registro do produto também deve constar a tradução dos componentes; se não existir tradução para o português, eles podem vir na língua original. Quando ocorrer a mudança na composição, a informação dos novos componentes/ingredientes deve constar de forma destacada no rótulo principal do produto.

Sardelli justifica que muitos casos de dermatite são causados por reação a esses tipos de produto. O maior problema de quem sofre de dermatite de contato é descobrir o agente causador, pois na maioria das vezes a alergia não é ao produto e sim a algum componente, o que inviabiliza sua utilização. A grande dificuldade é ter a informação da composição dos produtos de forma satisfatória.

"São palavras quase ilegíveis, componentes em outra língua e a falta de destaque daqueles ingredientes com alto grau de risco alérgico, classificados pela Anvisa. Também existem os inconvenientes quando os produtos alteram sua composição sem informar aos consumidores", ressalta o deputado.

chicosardelli@al.sp.gov.br

alesp