Há um número circulando, fornecido pela burocracia da Secretaria Estadual de Educação, de que há 70 mil professores afastados da função docente. Ao dizer isso, os burocratas da SEE se colocam como vítimas e justificam suas últimas e avassaladoras medidas contra a qualidade da escola pública como necessidade de corrigir esse número. Nada mais suspeito.

Desde muito sabemos que a ciência dos números não é exatamente uma ciência exata e bem por isso pode ser manipulada ao sabor do interesse de quem tem a palavra. Sendo assim, vamos aos números que a burocracia da SEE camufla.

Desses 70 mil há um contingente em torno de 15 mil de professores afastados por licenças ou readaptados, com problemas de saúde decorrentes, na maioria das vezes, do exercício da profissão. Professores readaptados definitivamente não podem fazer parte desse número. Os demais estão em afastamento provisório e também devem ficar fora desse número. Fica para outra oportunidade comentar a forma bruta como a SEE e o DPME tratam os professores e servidores que têm problemas de saúde.

Devem ser retirados desse número os que ocupam cargos vagos de diretor de escola, pois estão afastados porque a SEE não faz concursos para gestores há muito tempo e as vagas são contadas na casa dos milhares. Quisesse a burocracia, com concursos, o número seria menor.

Nesta mesma linha, os vice-diretores são professores que ocupam essas funções porque não há cargos na estrutura da secretaria para essa função. Há uma clara preferência por manter professores designados, com vínculo frágil, permanentemente ameaçados de terem sua designação revogada. Preferência de administrações autoritárias. Tivéssemos concursos para esses cargos/funções, o número seria menor ainda.

O mesmo acontece com os professores coordenadores e professores mediadores: são afastados da função docente a convite legal da secretaria, dentro de um quadro de funções (e não de cargos). Mais uma vez: se houvessem cargos para essas funções, concursos e escolha, não haveria professor fora do seu cargo. Mas a secretaria prefere ter ocupantes provisórios, em funções provisórias, que podem manipular à vontade.

Somem-se a estes casos os afastamentos para as mais de noventa diretorias de ensino, professores respondendo por assuntos técnicos e pedagógicos, vinte ou trinta em cada diretoria. E mais: os professores afastados a pedido dos amigos, de prefeituras, de outros cargos fora da SEE, dos municipalizados, dos professores das PEIs. Tudo conforme o figurino e desejo da secretaria.

Neste sentido, a reclamação dos 70 mil professores fora da sala de aula, sob o olhar complacente da SEE e com sua concordância, visto ser mais prático e mais assimilável e interessante politicamente para manter controle e vigilância, deixa de ser um lamento em tom lacrimejante e passa a ser uma ladainha sem fundamento. Mudar essa situação passa por um desenho da escola que queremos, como queremos e porque a queremos, com cargos definidos ocupados por profissionais concursados e bem formados.

Que ninguém se iluda com essas explicações tortas. Reclamar desse número de afastamentos " que é do conhecimento e da competência da SEE " e usá-lo para defender as recentes medidas draconianas de extermínio de funções não passa de mera hipocrisia matemática. Voltaremos ao assunto

* Carlos Giannazi é deputado pelo PSOL