Crítica a veto ao PL que protege mulheres


09/03/2017 14:32 | Da assessoria do deputado Raul Marcelo

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Durante pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa no dia 8/3, o deputado Raul Marcelo (PSOL) fez críticas ao governo do Estado por ter vetado o PL 811/2015, que obriga aos agressores de mulheres que estejam cumprindo alguma das medidas protetivas baseadas na Lei Maria da Penha, a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento " conhecido como "botão do pânico".

O parlamentar entende que o veto contribui para o avanço do machismo no Estado, pois o PL inibiria o homem de agredir novamente a mulher. "O "botão do pânico" pode ser acionado se o agressor não mantiver a distância mínima em relação à vítima, garantida pela Lei Maria da Penha. Ele capta e grava a conversa num raio de até cinco metros. A gravação poderá ser utilizada como prova judicial", explicou o deputado.

Raul Marcelo ainda trouxe dados alarmantes de uma pesquisa realizada pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o estudo, uma a cada três brasileiras com 16 anos ou mais foi espancada, xingada, ameaçada, esfaqueada ou chutada nos últimos 12 meses. A pesquisa também trouxe outra revelação grave: 29% delas afirmaram ter sofrido violência física, verbal ou psicológica no ano anterior. Outro dado diz respeito às questões relativas a assédio: 35% das mulheres brancas reportaram terem sido alvo de comentários desrespeitosos ou contatos físicos indesejados, contra 89% das negras.

raulmarcelo@raulmarcelo.com.br

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