Desenvolvimento urbano será debatido pela Alesp


10/03/2017 15:44 | Da assessoria do deputado Carlos Neder

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) vai se reunir com o Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo para tratar sobre a construção do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). O requerimento de autoria do deputado Carlos Neder (PT) para que o tema fosse discutido pelo Legislativo paulista foi aprovado, nesta quarta-feira (8/3), pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Alesp.

O PDUI, que decorre da aprovação da Lei do Estatuto da Metrópole (13.089/2015), além de traçar diretrizes de crescimento urbano tem o intuito de orientar o desenvolvimento das regiões metropolitanas. O Plano de Desenvolvimento tem previsão para ser votado na Alesp ainda este ano, já que a lei federal prevê que os governos estaduais encaminhem aos Legislativos até 2018 uma proposta para as suas regiões metropolitanas.

De acordo com o deputado Carlos Neder, a falta de articulação política dos estados, municípios e regiões metropolitanas se reflete nas políticas de mobilidade urbana, saúde, transporte e educação. "Com o advento dessa nova legislação federal, a Assembleia Legislativa vai ter de se apropriar desses conhecimentos. Para isso é fundamental que a gente tenha a colaboração de técnicos e de pessoas que estudam este tema, seja nas universidades ou em órgãos de consultoria e assessoria do poder público", ressalta Neder. Na opinião do parlamentar, o debate também é importante porque existe uma tendência de crescimento da preocupação da sociedade civil quanto à organização territorial e às políticas públicas que se referem aos municípios e regiões metropolitanas.

deputadoneder@al.sp.gov.br

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