Entidades sociais podem perder recursos da Nota Paulista


03/05/2017 16:39 | Da assessoria da deputada Márcia Lia

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Márcia Lia (PT) alertou para a possibilidade de as entidades sociais perderem os recursos do programa Nota Fiscal Paulista por conta das mudanças propostas para a forma de registro das contribuições. A afirmação foi feita na tribuna da Assembleia Legislativa, no dia 2/5. "Temos que nos manifestar contra essa mudança. Essas entidades ajudam crianças, idosos, adolescentes em situação de perigo social, pessoas com deficiência, os indivíduos mais vulneráveis da sociedade, fazendo o papel que o governo do Estado deveria fazer, mas não consegue suprir", disse Márcia Lia.

A parlamentar foi procurada por inúmeras entidades de Araraquara alertando para as dificuldades de receberem recursos, a partir de setembro, quando o governo do Estado pretende implementar a mudança na forma de cadastro das notas fiscais. Atualmente, as entidades arrecadam as notas direto nas empresas e comércios por meio de caixinhas de contribuição onde os consumidores, que dispensam a nota em nome próprio, depositam seus recibos de compra.

Alegando fraude no sistema, o governo do Estado apresentou um aplicativo da Nota Fiscal Paulista para que o registro das notas doadas seja feito pelos próprios consumidores. O comprador é que deverá entrar no sistema e transferir os créditos às entidades de preferência, de forma que as organizações não participem mais desse processo.

marcialia@al.sp.gov.br

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