Famílias do Parque Jurupará enfrentam dificuldades


18/05/2017 12:24 | Da assessoria do deputado Luiz Turco

Compartilhar:


O deputado Luiz Turco esteve no último sábado (13), com os moradores do Parque Estadual Jurupará, que enfrentam uma grave injustiça social: o risco de perderem suas terras. Segundo o deputado, aqueles que antes tinham por Lei o direito a receberem o Título de Domínios de suas áreas passaram a ser considerados "invasores de uma reserva ambiental" e hoje são criminalizados pelo poder público.

Em 1959 iniciou-se o processo de Legitimação de Posse, que visava à transferência do domínio de terras para as famílias da região. Duzentas e sete glebas foram consideradas aptas pela Fazenda Pública de São Paulo a receberem os títulos de domínio. Mas essa fase nunca chegou: em agosto de 78 o governo do estado decretou que a área era uma "Reserva Florestal" e, em 1992, transformou-a no "Parque Estadual do Jurupará". O histórico de luta fundiária deu lugar a uma questão ambiental.

Para o Deputado Luiz Turco, "o pedido de retirada das famílias desconsidera toda uma história de vida, de cuidado da terra, de tradição. Não há qualquer degradação ambiental como o Estado insiste em dizer, mas sim famílias que convivem há anos com a natureza e têm, por conta de suas histórias, o direito legítimo a terra".

Como titular na Comissão de Meio Ambiente, Luiz Turco se colocou à disposição de todas as famílias e se comprometeu em levar este assunto a todas as esferas do governo estadual a fim de barrar essa injustiça.

alesp