Dois projetos de lei do deputado Padre Afonso Lobato (PV) foram liberados para votação na Assembleia, após terem pareceres aprovados pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Os projetos tratam da criação da Virada Cultural Católica e da inclusão do artesanato como atividade beneficiada pelo Programa de Ação Cultural (PAC) do Estado. As proposituras já haviam recebido parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Redação e Educação e Cultura.

A Virada Cultural Católica, objeto do PL 1427/2015, consiste na realização de eventos religiosos promovidos por diversas denominações, com apresentações musicais, danças, palestras, workshops e oficinas. Nesses eventos poderão ser vendidos produtos, adereços de uso pessoal e religiosos ou utensílios, com a logomarca do evento, alimentos e bebidas, desde que não alcoólicas.

"A proposta é que a virada ocorra anualmente em todos os municípios que firmarem parcerias com o Poder Executivo, juntamente com instituições religiosas, e que tenha entre 8 e 24 horas ininterruptas de duração", afirma Padre Afonso.

Já o PL 334/2016 propõe a alteração da redação do artigo 4º da Lei 12.268/2006, que instituiu o Programa de Ação Cultural (PAC).

"A ideia é incluir o artesanato entre as atividades culturais beneficiadas.", explica o parlamentar.

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