Classificação de municípios como de interesse turístico é sancionada


21/06/2017 15:14 | Da assessoria da deputada Márcia Lia

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A deputada Marcia Lia é coautora de dois projetos de lei que classificam 20 municípios paulistas como de interesse turístico. Os projetos foram sancionados pelo governo do Estado de São Paulo em 31/5 e publicados em 1/6.

"É muito importante que as cidades com potencial turístico sejam reconhecidas e recebam o incentivo que a Lei Complementar 1261/2015 oferece. É um aporte de R$ 650 mil por ano para eventos e projetos de visibilidade para o município", comenta a deputada Marcia Lia.

A lei 16.429 traz uma relação de 14 municípios com atrativos turísticos, sendo dois deles na Macrorregião de Ribeirão Preto. Estão na lista as cidades de Brodowski, Monte Alto, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí e Tatuí.

Já a lei 16.430 tem seis municípios de interesse turístico, sendo mais dois na Macrorregião de Ribeirão Preto. Estão relacionadas Barretos, Santo Antônio da Alegria, Agudos, Guararema, Iacanga e Sales.

Para serem classificadas como de interesse turístico as cidades precisam comprovar atrativos naturais, culturais, históricos ou gastronômicos, apontar estrutura para receber adequadamente os turistas, ter sistema de transporte adequado, serviço médico de emergência, rede de restaurantes e hospedagem.

marcialia@al.sp.gov.br