Frente Parlamentar pela Fiscalização das Desonerações do Estado será lançada na Alesp


23/08/2017 15:13 | Da assessoria do deputado Raul Marcelo

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O deputado Raul Marcelo lançará na próxima terça-feira (29/8), às 17h30, no auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa, uma frente parlamentar para investigar e fiscalizar o crescimento das desonerações do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) para os setores da economia no Estado de São Paulo. A iniciativa é do nosso mandato, e teve 19 assinaturas de parlamentares.

Na oportunidade, o deputado convidou para compor a mesa o presidente do Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado (Sinafresp), Alfredo Portinari Maranca, e o especialista em políticas públicas do Estado de São Paulo, Leandro Salvador. O debate é aberto ao público interessado pelo tema.

"Em um momento de escassez de recursos e de dificuldades do Estado em prestar os serviços mais básicos, caberiam revisões de desonerações fiscais concedidas, algumas das quais com pouca transparência e rara informação sobre seu retorno social e econômico", afirma Raul Marcelo.

No entanto, o mandato é a favor da desoneração dos produtos da cesta básica, assim como da redução do imposto indireto sobre a trabalhadora e o trabalhador. "Sou contrário às desonerações que apenas servem para elevar as margens de lucros de grandes empresas, muitas delas sem a contrapartida de geração de empregos", disse.

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