Saúde é o que interessa. Além de muito usada entre famosos comunicadores, a frase é, sem dúvida, o reflexo do querer de toda a população brasileira. Quem nunca a pronunciou ao desejar que o outro tenha saúde ou até mesmo ao se referir aos serviços públicos e à qualidade com que são prestados? Pois, justamente visando a buscar o atendimento dessa necessidade, é que nós, deputados do PPS temos um histórico de trabalho voltado especialmente às santas casas e aos hospitais filantrópicos, tanto no âmbito nacional quanto no estadual. Primeiramente, é preciso saber que em todo o Brasil existem 2,1 mil santas casas, das quais 90% estão endividadas. Se somarmos as dívidas de todas elas, os valores ultrapassam R$ 22 bilhões. Podemos nos perguntar: "mas o que é feito pelo governo?". Bem, o governo federal custeia, por meio do SUS, cerca de 60% das despesas de cada uma das unidades, mesmo considerando o fato de que 90% de toda a demanda atendida nesses estabelecimentos sejam de pacientes sem convênios médicos ou que não podem pagar pelo atendimento. Para as contas fecharem ou chegarem perto disso, essas unidades contam com a boa vontade de suas comunidades, que realizam vaquinhas, campanhas, festas etc. Contudo, isso ainda não é o suficiente. Diante da frágil realidade vivenciada pelas santas casas e os municípios que as sediam " muitos deles contam somente com o atendimento desses estabelecimentos para dar conta de toda a população ", fui autor da Lei Estadual 11.021/2001, que instituiu a contribuição de solidariedade para as santas casas de misericórdia, no âmbito do Estado. Pela lei, 1% de todos os emolumentos arrecadados em cartórios são destinados à ação de solidariedade às santas casas de todo o Estado. Em resumo, para cada ato extrajudicial realizado em cartórios do Estado, 1% do valor é destinado para essas instituições. Mas como a situação da saúde de modo geral ainda é delicada e diante de todos os dados já mencionados, o deputado Davi Zaia, também do PPS, apresentou recentemente uma nova proposta. O Projeto de Lei 547/2017 altera a Lei 11.331/2002, que dispõe sobre os emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro. Para Davi Zaia, embora tenhamos pioneiramente criado uma fonte de recursos para essas instituições, após 16 anos é preciso que se tomem novas medidas, visto que a situação ainda é grave e não se pode permitir que a população corra o risco de ter os serviços interrompidos, como já ocorreu com 218 hospitais filantrópicos nos últimos dois anos, segundo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas. Pela proposta de Zaia, além da chamada Contribuição de Solidariedade destinada às santas casas e hospitais filantrópicos, disciplinada pela lei de minha autoria, é acrescentada à distribuição de todos os recursos arrecadados pelos serviços de cartório o correspondente a 1% para essas mesmas entidades. Na prática, portanto, sendo aprovado o projeto de Davi Zaia, de tudo o que é arrecadado em atos notariais e de registro, 2% serão encaminhados para essas instituições. Deste modo, com um trabalho sério e com a soma de esforços, estou certo de que tantos municípios paulistas que somente podem recorrer às suas santas casas poderão amenizar a situação de perigo que vivenciam e que leva a saúde à enfermidade financeira e, por consequência, social. Vamos em frente!