Há ideias ótimas que, após terem sido aplicadas com sucesso, necessitam de aperfeiçoamento. Por exemplo, temos as audiências públicas do orçamento estadual que são realizadas nos municípios. Acompanhei, presencialmente, diversas destas reuniões na qualidade de membro da Comissão de Finanças, Planejamento e Orçamento (CFOP), da Alesp.

E diante dessa intensa participação, fui observando que, se por um lado, muitas sugestões pertinentes eram compartilhadas para aprimorar o orçamento, algumas acabavam por "misturar as estações". Proposituras como construção de pinguelas, passarelas, asfaltamento e outras reivindicações surgiram, sem que houvesse o entendimento de que essas questões eram de competência dos municípios. Essa realidade torna evidente que falta conhecimento sobre as competências que cabem aos Municípios, aos Estados e à União.

Esta informação é essencial para que as audiências públicas não se tornem um evento sem sentido, onde as pessoas perdem tempo, se cansam e acabam fugindo do tema. Afinal, a participação popular é fundamental, mas para que seja eficaz é necessário que haja informação.

Deste modo, faço algumas sugestões com o intuito de otimizar os mecanismos da construção do nosso orçamento.

Primeiramente, as câmaras municipais deveriam realizar, anualmente, no mês de agosto, reuniões para definirem suas pretensões junto ao governo do Estado.

Após esse momento, em setembro de cada ano, as regiões administrativas receberiam tais sugestões elencadas pelas câmaras e, posteriormente, as encaminhariam à CFOP. Diante das propostas apresentadas, os líderes das regiões teriam a missão de debater todas as propostas e sua viabilidade.

Sugiro essas alterações porque acredito que o nosso orçamento pode ser realizado de forma mais clara, objetiva e eficiente com procedimentos mais definidos. Isso, com certeza, garantiria que os municípios tivessem uma participação mais atuante e com maiores possibilidades de ter suas necessidades melhor apresentadas e executadas dentro do que cabe ao governo do Estado.

Vitor Sapienza é deputado pelo PPS