Isenção de ICMS sobre remédios para atrofia muscular espinhal


20/10/2017 15:46 | Da assessoria do deputado Roberto Engler


O deputado Roberto Engler apresentou a Indicação nº 3448/2017, pedindo que o governo do Estado estude a possibilidade de isentar o ICMS (Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a importação do medicamento Spinraza. Este remédio é destinado a tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) .

A AME é uma doença degenerativa de ordem genética que pode apresentar sintomas desde a vida intrauterina, compromete o desenvolvimento da criança e, muitas vezes, leva os pacientes a óbito por comprometimento do sistema respiratório.

O Spinraza tem sido usado para tratar casos de Atrofia Muscular Espinhal, compensando a falta ou defeito do gene SMN-1 que produz a proteína.

"Fomos procurados por familiares de pessoas que sofrem com a AME e a necessidade de importação do medicamento é sensibilizadora. Pedimos ao governo de São Paulo que avalie a possibilidade de isenção do ICMS sobre a importação, seguindo inclusive uma medida que o estado de Santa Catarina já tomou, para que o preço do remédio fique um pouco menos caro", disse Roberto Engler.