Levar conhecimento aos presidiários por meio da leitura de obras literárias, religiosas e científicas é o objetivo do Projeto de Lei 390/2017, aprovado na Alesp na última sexta-feira (15/12).

De autoria dos deputados da bancada do Partido Republicano Brasileiro: Gilmaci Santos, Milton Vieira, Sebastião Santos e Wellington Moura, a iniciativa propõe um novo olhar para a ressocialização do preso.

"É uma preocupação constante do Conselho Nacional de Justiça, que incentiva iniciativas voltadas à redução da reincidência criminal, recentemente incluindo a leitura como uma forma de abreviar o tempo imposto na sentença penal", argumenta-se na justificativa do projeto.

Os presidiários terão participação voluntária no programa, que propõe a leitura e a redação de resenhas a respeito do assunto. Caso a participação seja nos 12 meses do ano, a possibilidade de remissão de pena é de até 48 dias.