Semana de Luta das Mulheres


01/03/2018 11:51 | Da assessoria do deputado Raul Marcelo

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A cultura machista está impregnada na sociedade brasileira. Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a maioria das vítimas de estupro é mulher, sendo 70% crianças e adolescentes. Estudos como esse mostram que a população brasileira ainda tem muito o que avançar no combate à violência contra as mulheres.

Para enfrentar a cultura machista, o mandato do deputado Raul Marcelo apresentou projetos de lei, requerimentos e indicações na Alesp. Um deles é o Programa Estadual de Segurança Pública da Mulher, que cria a Patrulha Maria da Penha no território paulista.

Outra propositura obriga o agressor que esteja cumprindo medida protetiva, concedida com base na Lei Maria da Penha, a utilizar equipamento eletrônico de monitoramento. A medida, inspirada em iniciativas bem sucedidas como a capixaba do "botão do pânico" e a "tornozeleira do pânico", foi vetada pelo governador tucano Alckmin, inacreditavelmente.

Também apresentou um projeto que exige que as Delegacias da Mulher sejam dirigidas por delegadas do sexo feminino, e que funcionem de forma ininterrupta.

Por fim, o PL que cria a Política de Atendimento à Gestante. Para Raul Marcelo, os direitos das gestantes, como o atendimento adequado na área de saúde e o parto de qualidade, são garantias exigíveis que geram obrigações concretas e específicas aos agentes do Sistema Único de Saúde (SUS).

alesp