Projeto cria o Aglomerado Urbano da Região de Franca


19/03/2018 11:02 | Da assessoria do deputado Roberto Engler

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Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei Complementar (PLC) 7/2017, que cria o Aglomerado Urbano da Região de Franca. A proposta é fruto de articulação política liderada pelo deputado Roberto Engler.

"O envio do projeto do Executivo é necessário, pois se trata de matéria de competência do governador. Trabalharemos pela rápida aprovação da proposta", disse Roberto Engler.

De acordo com o projeto, 19 cidades formarão o Aglomerado Urbano da Região de Franca: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista. Segundo dados do IBGE, somadas, as populações das cidades beiram a marca de 700 mil habitantes.

O aglomerado urbano será um órgão oficial do Governo do Estado que permitirá o planejamento conjunto do desenvolvimento regional por parte dos municípios. Uma vez criado e instalado, poderá contar com dotações próprias dentro do Orçamento Estadual para a consolidação das políticas públicas que sejam determinadas pelo colegiado que o gerenciará. A criação de um aglomerado urbano traz diversos potenciais ganhos para as cidades envolvidas.

alesp