Representação para frear Escola Sem Partido em Sorocaba


12/11/2018 10:50 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Carlos Giannazi

Compartilhar:


O deputado Carlos Giannazi ingressou com representação no Ministério Público Estadual (MP/SP) contra o Movimento Direita Sorocabana, que estimula intimidação e perseguição de professores das redes pública e particular daquele município. A exemplo do que fez a deputada eleita para a Assembleia catarinense Ana Caroline Campagnolo, o grupo publicou nas redes sociais um informativo incitando os alunos a filmar as aulas, implantando o terrorismo contra os professores.

"O que o Movimento Direita Sorocabana está fazendo é crime, até porque o Supremo Tribunal Federal já emitiu liminar contra o Escola Sem Partido, garantindo a liberdade de cátedra. Também a Procuradoria-Geral da República elaborou parecer contra o projeto, que contraria a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação", disse Giannazi.

O deputado espera que o MP/SP tome a mesma providência que o de Santa Catarina, que apresentou ação civil pública com pedido de liminar para a imediata retirada do conteúdo e bloqueio do telefone de contato, o que foi prontamente atendido pela Justiça.

Entre as medidas encabeçadas pelo do líder do PSOL está a criação de um disque-denúncia contra a censura e nas escolas - telefone (11) 3886-6686 - e a organização de audiência pública na Alesp na próxima terça-feira, 13/11, às 19h, com a presença de juristas, professores, alunos e representantes do MP e da Defensoria Pública.


alesp