O Projeto de Lei 578/2019, que estabelece uma prévia do orçamento estadual para 2020, foi aprovado na Assembleia Legislativa na quarta-feira (26/6) pelos deputados estaduais paulistas, que também deliberaram favoravelmente às emendas e subemendas aprovadas na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.

Dentre as subemendas, que agora compõem a proposta, que prevê as metas e prioridades de investimento do governo estadual para o ano que vem, está a do deputado Marcos Damasio.

A emenda número 250, de autoria do parlamentar, foi incorporada à subemenda 2, que trata de modificações no artigo 27º da propositura, e, com a somatória de outras emendas, conferiu nova redação ao artigo.

"Este ano trabalhamos em cima da redação dos artigos da lei uma vez que não tivemos a publicação dos programas, ações e metas do governo, que devem ser aprovados agora no segundo semestre no Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatro anos", disse Damasio.

O PL 578/2019, de autoria do governador, foi aprovado com emendas e subemendas e, após sanção de João Doria, originará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020.

Esta é a primeira peça orçamentária do novo governo.