Lei de concessão do Zoológico de São Paulo é sancionada


12/07/2019 10:16 | Atividade Parlamentar | Da assessoria do deputado Thiago Auricchio

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No dia 5/7, foi publicada no Diário Oficial do Estado a sanção do governador João Doria à lei que concede o Zoológico, Zoo Safári e o Jardim Botânico de São Paulo à iniciativa privada, aprovada pela Alesp em junho passado.

Agora, a empresa que apresentar a melhor proposta poderá explorar comercialmente as atividades de lazer, cultura e educação ambiental dos parques, por um período não superior a 35 anos.

O projeto foi uma iniciativa do governador e sofreu alteração dos parlamentares em seu texto original. Uma das mais relevantes, mantida por Doria, obriga a empresa vencedora a dar destinação ambientalmente adequada para todos os resíduos produzidos pelos parques, além de implantar uma gestão visando a eficiência energética e a redução do consumo de recursos hídricos.

O autor da ideia, deputado Thiago Auricchio, ressaltou a importância da medida. "O descarte inadequado de resíduos sólidos é um dos principais problemas ambientais do Brasil. Minha proposta eleva a proteção do patrimônio natural e promove desenvolvimento com sustentabilidade, já que o descumprimento da cláusula pode gerar, inclusive, a extinção do contrato de concessão".

O texto final estipulou a extinção do contrato quando da ocorrência de maus tratos ou negligência aos animais do Zoológico. Agora, o governo pretende ouvir o mercado para fazer o modelo de concessão que será usado no processo de licitação. A expectativa é que o edital seja lançado em 2/20.


alesp