A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa institui nesta terça-feira (26/11) programa de aprendizagem voltado a jovens com idade entre 14 e 24 anos. O objetivo da medida é contribuir com a aprendizagem, inclusão social e desenvolvimento dos jovens. O ato da Mesa permite que empresas cumpram suas cotas sociais de contratação de aprendizes realocando-os para a experiência prática na Alesp, que passará a atuar como uma entidade parceira.

As empresas contratantes deverão firmar contratos com o Departamento de Recursos Humanos da Casa, que irá definir quais os requisitos para a formação dos aprendizes na Assembleia. Os contratos estabelecidos com os jovens poderão ter duração de até dois anos e o estabelecimento contratante será responsável por acompanhar as atividades e atribuições. O documento expedido ainda reforça que todos os que formalizaram as atividades junto ao programa devam estar frequentando instituição de ensino.

O contrato de aprendizagem pode ser rompido em caso de falta disciplinar grave, ausência injustificada ou desempenho insuficiente.