Suspensão de cobrança de prestações da CDHU e impostos


20/03/2020 12:04 | Atividade Parlamentar | Da assessoria da deputada Beth Sahão

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A deputada Beth Sahão (PT) protocolou, nesta semana, duas indicações que visam amenizar os impactos econômicos trazidos pela epidemia do novo coronavírus. Em um deles, a parlamentar solicita ao governador João Doria (PSDB) que suspenda, por tempo indeterminado, a cobrança das prestações dos mutuários dos programas de moradia da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).

No texto, a parlamentar lembra que, devido à epidemia, enormes contingentes de trabalhadores deverão ficar restritos a suas casas. Como atualmente, em torno de 40% da população economicamente ativa encontra-se na informalidade, a tendência é que milhões de pessoas fiquem desprovidas de uma fonte de renda, durante esse período.

Na outra indicação, a parlamentar solicita ao governador que suspenda, também por tempo indeterminado, a cobrança de tributos e taxas estaduais, enquanto o país estiver sob o risco da epidemia. A medida seria válida tanto para pessoas físicas quanto para empresas.

Os argumentos utilizados são similares ao da indicação relativa à CDHU. Porém, Beth acrescenta dados com projeções sobre os impactos que a epidemia tende a ocasionar nas atividades das empresas.

Beth também apresentou indicação requerendo que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) adie, por tempo indeterminado, a cobrança de tarifas de todos os consumidores por ela atendidos. Nesta quinta-feira (19), Doria anunciou a suspensão apenas para as famílias que se enquadrarem na tarifa social.


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