Obrigatoriedade de testes para coronavírus em SP


06/04/2020 13:26 | Atividade Parlamentar | Da assessoria da deputada Beth Sahão

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A realização de testes para detecção do coronavírus pode se tornar obrigatória no Estado de São Paulo. Isto é o que prevê um projeto de lei de autoria da deputada Beth Sahão (PT), protocolado na quinta-feira (2/4). O texto prevê que deverão ser testados, tanto na rede pública quanto na particular, todos os pacientes que apresentarem pelo menos dois sintomas da Covid-19, assim como aqueles que possuírem histórico que indique possível contaminação pelo microrganismo.

O texto determina que os estabelecimentos mantenham cartazes e avisos, em locais visíveis, para informar o público sobre a obrigatoriedade dos exames. Também prevê que, caso o serviço que realiza o atendimento não tenha condições de efetuar os testes, deverá encaminhar o paciente ao local mais próximo disponível.

Caso o estabelecimento não cumpra a regra, ficará sujeito a punições previstas na Lei Estadual 10.145/1998, que vão de advertência e multa a sanções mais graves, como cassação da licença para funcionamento e intervenção estatal.

O objetivo é acabar com a subnotificação. "Hoje em dia, mesmo que a pessoa apresente sintomas, dificilmente será testada, porque os governos optaram por restringir o exame aos pacientes que estão internados em hospitais. Então, é muito provável que os casos de Covid-19 no Brasil estejam sendo subnotificados", criticou a deputada.

Ela reconhece que o Brasil apresenta uma quantidade insuficiente de testes. Por isso, o PL autoriza o governo estadual a importar diretamente dos países produtores e também a firmar convênios com instituições públicas e privadas locais, para produção dos kits de detecção do coronavírus.


alesp