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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 825 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 825 / 2016
Ementa Propõe a criação de campanha publicitária de alerta em relação à epidemia de sífilis, voltada para as gestantes.
Data de Publicação 12/11/2016
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA PUBLICITÁRIA, GESTANTE, PREVENÇÃO, SÍFILIS
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 06/03/2018 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/11/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/11/2016
17/11/2016 Pauta de 1ª sessão.
21/11/2016 Pauta de 2ª sessão.
22/11/2016 Pauta de 3ª sessão.
23/11/2016 Pauta de 4ª sessão.
24/11/2016 Pauta de 5ª sessão.
25/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/11/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2016 Distribuído a Deputada Marta Costa
23/02/2017 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
04/05/2017 Entrada na Comissão de Saúde
09/05/2017 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
30/06/2017 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
04/07/2017 Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável
05/07/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
22/08/2017 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
29/09/2017 Publicados os Pareceres de nº 1079/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1080/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1081/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 09 e 10)
29/09/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/12/2017 186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
12/12/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
13/12/2017 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Caio França, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de Lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15)
13/12/2017 187ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
13/12/2017 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
15/12/2017 189a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto.
15/12/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
20/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2469/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.126, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2017.
20/12/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.126. (D.A. pág. 16)
21/12/2017 Aguardando Sanção
13/01/2018 Publicada a Mensagem A-nº 23/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 03)
02/02/2018 Publicada a Mensagem A-nº 23/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 62)
02/02/2018 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018 Distribuído à Deputada Marta Costa
08/02/2018 Comunicado Vencimento de Prazo
20/02/2018 Devolvido sem voto
21/02/2018 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
02/03/2018 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao veto
06/03/2018 19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
06/03/2018 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/02/2017 1079 / 2017 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/06/2017 1080 / 2017 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Saúde  
22/08/2017 1081 / 2017 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário ao veto Gilmaci Santos  
1 21/12/2017 Autógrafo 32126 Autógrafo ao Projeto de lei numero 825/2016 Cauê Macris  
2 Ofício 2469 Ofício ao Projeto de lei numero 825/2016  
3 13/12/2017 Req. Urgência Caio França  
4 02/02/2018 Veto Total /2018 Mensagem A-23/2018 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
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