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Projeto
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Projeto de lei nº 825 /2016
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
825 / 2016
Ementa
Propõe a criação de campanha publicitária de alerta em relação à epidemia de sífilis, voltada para as gestantes.
Data de Publicação
12/11/2016
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Orlando Bolçone
Apoiador(es)
Indexadores
CAMPANHA PUBLICITÁRIA, GESTANTE, PREVENÇÃO, SÍFILIS
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 06/03/2018 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
12/11/2016
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/11/2016
17/11/2016
Pauta de 1ª sessão.
21/11/2016
Pauta de 2ª sessão.
22/11/2016
Pauta de 3ª sessão.
23/11/2016
Pauta de 4ª sessão.
24/11/2016
Pauta de 5ª sessão.
25/11/2016
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/11/2016
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2016
Distribuído a Deputada
Marta Costa
23/02/2017
Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Paulo Correa Jr
e ao Deputado
Roberto Tripoli
03/05/2017
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
04/05/2017
Entrada na Comissão de Saúde
09/05/2017
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
30/06/2017
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde
04/07/2017
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Analice Fernandes
, favorável
05/07/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
22/08/2017
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
27/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
29/09/2017
Publicados os Pareceres de nº 1079/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1080/2017, da Comissão de Saúde, e de nº 1081/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 09 e 10)
29/09/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
12/12/2017
186ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
12/12/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
13/12/2017
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Caio França
, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de Lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15)
13/12/2017
187ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
13/12/2017
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
15/12/2017
189a. Sessão Ordinária - Aprovado o Projeto.
15/12/2017
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
20/12/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2469/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.126, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 15 de dezembro de 2017.
20/12/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2017
Publicado o Autógrafo nº 32.126. (D.A. pág. 16)
21/12/2017
Aguardando Sanção
13/01/2018
Publicada a Mensagem A-nº 23/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 03)
02/02/2018
Publicada a Mensagem A-nº 23/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 62)
02/02/2018
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
02/02/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018
Distribuído à Deputada
Marta Costa
08/02/2018
Comunicado Vencimento de Prazo
20/02/2018
Devolvido sem voto
21/02/2018
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
02/03/2018
Recebido do relator, Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao veto
06/03/2018
19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
06/03/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
03/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/07/2017 - Comissão de Saúde
27/09/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/02/2017
1079 / 2017
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/06/2017
1080 / 2017
favorável
favorável
Analice Fernandes
Comissão de Saúde
22/08/2017
1081 / 2017
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário ao veto
Gilmaci Santos
1
21/12/2017
Autógrafo
32126
Autógrafo ao Projeto de lei numero 825/2016
Cauê Macris
2
Ofício
2469
Ofício ao Projeto de lei numero 825/2016
3
13/12/2017
Req. Urgência
Caio França
4
02/02/2018
Veto Total
/2018
Mensagem A-23/2018
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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