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Projeto
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Projeto de lei nº 278 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
278 / 2017
Ementa
Institui a Política de Incentivo à Economia Criativa no Estado de São Paulo.
Data de Publicação
10/05/2017
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Caio França
Apoiador(es)
Indexadores
ARTE, ARTESANATO, CINEMA, CIRCO, CULTURA POPULAR, DANÇA, INDIVIDUAL, LITERATURA, MÚSICA, PRODUÇÃO, TEATRO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 24/04/2018 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Tramitação
Data
Descrição
10/05/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 10/05/2017
11/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
12/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
15/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
16/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
17/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
18/05/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
18/05/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
22/06/2017
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
29/06/2017
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
30/06/2017
Distribuído ao Deputado
Hélio Nishimoto
31/08/2017
Recebido com voto do relator Hélio Nishimoto favorável ao projeto com a emenda apresentada., pela Comissão de Atividades Econômicas
27/09/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Hélio Nishimoto
, favorável ao projeto com a emenda apresentada.
29/09/2017
Publicados os Pareceres de nº 1065/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e de nº 1066/2017, da Comissão de Atividades Econômicas, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 08)
29/09/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
19/10/2017
Distribuído ao Deputado
Marco Vinholi
05/12/2017
Devolvido sem Voto.
20/12/2017
192ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
20/12/2017
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
21/12/2017
Publicado requerimento do autor, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 15)
21/12/2017
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
.
21/12/2017
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CAE, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CAE
22/12/2017
Publicado Parecer nº 2267/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Atividades Econômicas. (DA. pág. 18)
22/12/2017
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/12/2017
76 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda.
01/02/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/02/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/02/2018
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
08/02/2018
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/02/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
22/02/2018
Publicado Parecer nº 66, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 13)
22/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
27/02/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 0241/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.213, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de fevereiro de 2018.
27/02/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/02/2018
Publicado Autógrafo nº 32.213. (D.A. pág. 16)
28/02/2018
Aguardando Sanção
21/03/2018
Publicada a Mensagem A-nº 87/2018 do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 12)
21/03/2018
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/03/2018
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/03/2018
Comunicado Vencimento de Prazo
27/03/2018
Distribuido ao Deputado
Gilmaci Santos
09/04/2018
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável ao projeto e contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, contrário ao veto
12/04/2018
Publicado parecer nº 360, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto, contrário ao veto oposto à proposição. (D.A. pág. 12)
12/04/2018
Entrada na Comissão de Atividade Econômicas.
17/04/2018
Comunicado Vencimento de Prazo
24/04/2018
51ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
24/04/2018
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.
Votação nas Comissões
28/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2017 - Comissão de Atividades Econômicas
21/12/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
21/02/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/04/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/06/2017
1065 / 2017
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/08/2017
1066 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com a emenda apresentada.
Hélio Nishimoto
Comissão de Atividades Econômicas
21/12/2017
2267 / 2017
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CAE
Edson Giriboni
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
09/04/2018
360 / 2018
favorável ao projeto e contrário ao veto
favorável ao projeto e contrário ao veto
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/02/2018
66 / 2018
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Atividades Econômicas
Marco Vinholi
1
28/02/2018
Autógrafo
32213
Autógrafo ao Projeto de lei numero 278/2017
Cauê Macris
2
Ofício
241
Ofício ao Projeto de lei numero 278/2017
3
21/12/2017
Req. Urgência
Caio França
4
21/03/2018
Veto Total
/2018
Mensagem nº A-87/2018
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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