Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 704 /2017

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 704 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Prefeito Luiz Antonio Melges Tinós" ao trevo localizado no km 442 da Rodovia Marechal Rondon - SP 300, em Lins.
Data de Publicação 09/08/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, LINS (MUNICÍPIO), RODOVIA, TREVO
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 27/08/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
09/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/08/2017
10/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
16/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
17/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
18/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/08/2017 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
22/12/2017 Recebido do relator, Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
22/03/2018 Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
27/03/2018 Distribuído ao Deputado Fernando Cury
04/07/2018 Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Fernando Cury, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1130, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo. (D.A. pág. 6)
14/11/2018 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
11/12/2018 Recebido do relator, Deputado Coronel Camilo, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/02/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena
25/03/2019 Devolvido sem voto
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Cezar
29/04/2019 Recebido com voto do relator Cezar favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
08/05/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
10/05/2019 Publicado o Parecer nº 334, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o referido Projeto de lei, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o Projeto conforme originalmente apresentado. (D.A., págs. 13 e 14)
10/05/2019 Publicada a Deliberação, da Comissão de Transportes e Comunicações, de 8 de maio de 2019. (D.A., pág. 14)
10/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/05/2019 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, prejudicado o Projeto.
15/05/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
15/05/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/05/2019 Distribuído a Deputada Marta Costa
16/05/2019 Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final
29/05/2019 Publicado o Parecer nº 479, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 13)
29/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
30/05/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/06/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 853/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.644, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 30 de maio de 2019.
06/06/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/06/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.644. (D.A., pág. 20)
27/06/2019 Publicada a Mensagem A-nº 68/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 10)
27/06/2019 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
27/06/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/08/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
06/08/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
09/08/2019 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável ao projeto e contrário ao veto, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Tenente Nascimento, favorável ao projeto e contrário ao veto
15/08/2019 Publicado o Parecer nº 824, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao Projeto e contrário ao Veto. (D.A., págs. 12 e 13)
15/08/2019 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
19/08/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
20/08/2019 Distribuído ao Deputado Rodrigo Gambale
27/08/2019 90ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia
27/08/2019 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/07/2018 1130 / 2018 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Fernando Cury Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
29/04/2019 334 / 2019 favorável favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Cezar Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento par)
16/05/2019 479 / 2019 propondo redação final propondo redação final Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)
09/08/2019 824 / 2019 favorável ao projeto e contrário ao veto favorável ao projeto e contrário ao veto Tenente Nascimento Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento unico)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 06/06/2019 Autógrafo 32644 Autógrafo ao Projeto de lei numero 704/2017 Cauê Macris   (visualizar documento
2 27/06/2019 Veto Total /2019 Mensagem A-068/2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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