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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 705 /2017

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 705 / 2017
Ementa Dá a denominação de "Hospital de Base - Dr. Oscar de Barros Serra Dória", ao Hospital de Base em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 09/08/2017
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Vaz de Lima
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, HOSPITAL DE BASE, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 06/03/2018 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
09/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 09/08/2017
10/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
11/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
15/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
16/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
17/08/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
18/08/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
25/08/2017 Distribuido ao Deputado Roque Barbiere
06/12/2017 182ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
06/12/2017 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
06/12/2017 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Saúde, o voto do relator Carlos Cezar, favorável
07/12/2017 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Roberto Massafera, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12)
07/12/2017 Publicado Parecer nº 2029/2017, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Saúde. Aprovado o voto do relator pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Saúde, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
07/12/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 06/12/2017. (DA. pág. 18)
07/12/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/12/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/12/2017 Republicada a Deliberação da Comissão de Saúde, por ter saído com incorreções no Diário da Assembleia de 07.12.2017. (DA. pág. 13)
11/12/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
12/12/2017 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/12/2017 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
14/12/2017 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 2430/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.113, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 7 de dezembro de 2017.
15/12/2017 Publicado o Autógrafo nº 32.113. (D.A. pág. 88)
15/12/2017 Aguardando Sanção
09/01/2018 Publicada a Mensagem A-nº 14/2018, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (DOE-I pág. 01)
02/02/2018 Publicada a Mensagem A-nº 14/2018 do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. págs. 60 e 61)
02/02/2018 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde.
02/02/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
08/02/2018 Comunicado Vencimento de Prazo
06/03/2018 19ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
06/03/2018 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/12/2017 2029 / 2017 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 2430 Ofício ao Projeto de lei numero 705/2017  
2 07/12/2017 Req. Urgência Roberto Massafera  
3 02/02/2018 Veto Total /2018 Mensagem A-14/2018 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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