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Projeto
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Projeto de lei nº 37 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
37 / 2018
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a dispor na grade extracurricular o ensino do idioma chinês mandarim, no âmbito das escolas estaduais, no ensino médio.
Data de Publicação
09/02/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Pedro Kaká
Apoiador(es)
Indexadores
CHINÊS MANDARIM (IDIOMA), ENSINO MÉDIO, ESCOLA ESTADUAL
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 12/03/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
09/02/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 09/02/2018
15/02/2018
Pauta de 1ª sessão.
16/02/2018
Pauta de 2ª sessão.
19/02/2018
Pauta de 3ª sessão.
20/02/2018
Pauta de 4ª sessão.
21/02/2018
Pauta de 5ª sessão.
22/02/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/02/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/03/2018
Distribuído ao Deputado
Professor Auriel
20/06/2018
Recebido do relator, Deputado
Professor Auriel
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
26/06/2018
Concedida Vista à Deputada
Célia Leão
.
31/10/2018
Devolvido da Vista.
07/11/2018
Concedida Vista ao Deputado
José Américo
26/11/2018
Devolvido da Vista.
28/11/2018
Concedida vista à Deputada
Marta Costa
04/12/2018
Recebido da Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favorável
04/12/2018
Devolvido da vista
05/12/2018
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Pedro Kaká
, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 10)
05/12/2018
159ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
05/12/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/12/2018
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Educação e Cultura, o voto do relator Gilmaci Santos, favorável
05/12/2018
55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
13/12/2018
Publicado Parecer nº 1447, de 2018, da Reunião conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação, de Educação e Cultura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 14)
13/12/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/12/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1465/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.424, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2018.
20/12/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.424. (D.A. pág. 03)
21/12/2018
Aguardando Sanção
17/01/2019
Publicada a Mensagem A-nº 024/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto Lei. (D.O.E., pág. 05)
02/02/2019
Publicada a Mensagem A-nº 024/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 47)
04/02/2019
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/02/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/02/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
12/03/2019
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
12/03/2019
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/12/2018
1447 / 2018
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
,
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto em separado
favorável
Marta Costa
Voto do relator
contrário
Professor Auriel
1
21/12/2018
Autógrafo
32424
Autógrafo ao Projeto de lei numero 37/2018
Cauê Macris
2
05/12/2018
Req. Urgência
Pedro Kaká
3
02/02/2019
Veto Total
/2019
Mensagem nº 024/2019
Governador
Total: 3 ocorrência(s)
1
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