Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 146 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 146 / 2018
Ementa Dá a denominação de "Isalino Quintiliano" ao trevo localizado no km 189 da Rodovia Deputado Mario Beni - SP 340, em Estiva Gerbi.
Data de Publicação 20/03/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESTIVA GERBI (MUNICÍPIO), ROD. SP 340, TREVO
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 13/08/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
20/03/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/03/2018
21/03/2018 Pauta de 1ª sessão.
22/03/2018 Pauta de 2ª sessão.
23/03/2018 Pauta de 3ª sessão.
26/03/2018 Pauta de 4ª sessão.
27/03/2018 Pauta de 5ª sessão.
28/03/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
28/03/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/04/2018 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
22/08/2018 Recebido com voto do relator Roque Barbiere favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roque Barbiere, favorável
10/11/2018 Publicado Parecer nº 1164, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. págs. 8 e 9)
14/11/2018 Reentrada na Comissão de Transportes e Comunicações
21/11/2018 Distribuído ao Deputado Márcio Camargo
14/03/2019 Devolvido sem voto
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
24/04/2019 Recebido com voto do relator Rogério Nogueira favorável conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
30/04/2019 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/05/2019 Publicado o Parecer nº 325, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
04/05/2019 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 30/04/2019. (D.A., pág. 14)
06/05/2019 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/05/2019 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/05/2019 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/05/2019 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
22/05/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 0709/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.603, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 08 de maio de 2019.
22/05/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
23/05/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.603. (D.A., pág. 20)
23/05/2019 Aguardando Sanção
23/05/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual.
12/06/2019 Publicada a Mensagem A-nº 063/2019, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 13)
12/06/2019 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
12/06/2019 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2019 Comunicado Vencimento do Prazo
28/06/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
08/08/2019 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e favorável ao veto
13/08/2019 80ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
13/08/2019 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/08/2018 1164 / 2018 favorável favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento parecer)
24/04/2019 325 / 2019 favorável favorável conclusivamente Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 23/05/2019 Autógrafo 32603 Autógrafo ao Projeto de lei numero 146/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 12/06/2019 Veto Total /2019 Mensagem A-63/2019 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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