Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 465 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 465 / 2018
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o "Conselho de Segurança do Metrô de São Paulo - CONSEG METRÔ".
Data de Publicação 05/07/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO DE SEGURANÇA, METRÔ
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 12/03/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
05/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 05/07/2018
10/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
11/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
12/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
16/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
17/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
18/07/2018 Publicada a Emenda de nº 1, de autoria da Deputada Beth Sahão. (D.A. pág. 8)
23/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/07/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2018 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
05/12/2018 159ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
05/12/2018 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/12/2018 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Enio Tatto, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
05/12/2018 55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda de nº 1.
06/12/2018 Publicado Requerimento da autora, Deputada Clélia Gomes, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de Lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)
13/12/2018 Publicado Parecer nº 1449, de 2018, da Reunião conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (D.A. pág. 14)
14/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1467/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.426, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2018.
20/12/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2018 Publicado o Autógrafo nº 32.426. (D.A. pág. 03)
21/12/2018 Aguardando Sanção
17/01/2019 Publicada a Mensagem A-nº 028/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto Lei. (D.O.E., págs. 5/6)
02/02/2019 Publicada a Mensagem A-nº 028/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 48)
04/02/2019 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/02/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/02/2019 Comunicado Vencimento de Prazo
12/03/2019 24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
12/03/2019 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/12/2018 1449 / 2018 favorável favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 Enio Tatto Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 21/12/2018 Autógrafo 32426 Autógrafo ao Projeto de lei numero 465/2018 Cauê Macris  
2 18/07/2018 Emenda de Pauta 1 Dar paridade ao Conselho de Segurança do Metrô Beth Sahão  
3 06/12/2018 Req. Urgência Clélia Gomes  
4 02/02/2019 Veto Total /2019 Mensagem nº 028/2019 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp