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Projeto
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Projeto de lei nº 465 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
465 / 2018
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o "Conselho de Segurança do Metrô de São Paulo - CONSEG METRÔ".
Data de Publicação
05/07/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Clélia Gomes
Apoiador(es)
Indexadores
CONSELHO DE SEGURANÇA, METRÔ
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 12/03/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
05/07/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 05/07/2018
10/07/2018
Pauta de 1ª sessão.
11/07/2018
Pauta de 2ª sessão.
12/07/2018
Pauta de 3ª sessão.
16/07/2018
Pauta de 4ª sessão.
17/07/2018
Pauta de 5ª sessão.
18/07/2018
Publicada a Emenda de nº 1, de autoria da Deputada
Beth Sahão
. (D.A. pág. 8)
23/07/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
23/07/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2018
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
05/12/2018
159ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
05/12/2018
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
05/12/2018
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Transportes e Comunicações, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Enio Tatto, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
05/12/2018
55 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, rejeitada a Emenda de nº 1.
06/12/2018
Publicado Requerimento da autora, Deputada
Clélia Gomes
, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de Lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 10)
13/12/2018
Publicado Parecer nº 1449, de 2018, da Reunião conjunta das Comissões de: Constituição, Justiça e Redação, de Transportes e Comunicações, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e contrário à emenda nº 1. (D.A. pág. 14)
14/12/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
20/12/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1467/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.426, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de dezembro de 2018.
20/12/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
21/12/2018
Publicado o Autógrafo nº 32.426. (D.A. pág. 03)
21/12/2018
Aguardando Sanção
17/01/2019
Publicada a Mensagem A-nº 028/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto Lei. (D.O.E., págs. 5/6)
02/02/2019
Publicada a Mensagem A-nº 028/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 48)
04/02/2019
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/02/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/02/2019
Comunicado Vencimento de Prazo
12/03/2019
24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
12/03/2019
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/12/2018
1449 / 2018
favorável
favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
Enio Tatto
Comissão de Transportes e Comunicações
,
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
,
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Emenda de Pauta(1)
Req. Urgência(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
21/12/2018
Autógrafo
32426
Autógrafo ao Projeto de lei numero 465/2018
Cauê Macris
2
18/07/2018
Emenda de Pauta
1
Dar paridade ao Conselho de Segurança do Metrô
Beth Sahão
3
06/12/2018
Req. Urgência
Clélia Gomes
4
02/02/2019
Veto Total
/2019
Mensagem nº 028/2019
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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