Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 507 /2018

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 507 / 2018
Ementa Institui o "Programa Sala de Leitura" nas escolas da rede pública do Estado.
Data de Publicação 13/07/2018
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) João Paulo Rillo
Apoiador(es)
Indexadores INCENTIVO À CULTURA, SALA DE LEITURA
Etapa Atual Autuação
Último andamento 12/03/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
13/07/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 13/07/2018
16/07/2018 Pauta de 1ª sessão.
17/07/2018 Pauta de 2ª sessão.
18/07/2018 Pauta de 3ª sessão.
19/07/2018 Pauta de 4ª sessão.
20/07/2018 Pauta de 5ª sessão.
23/07/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
25/07/2018 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 507/2018 ao Projeto de lei nº 418/2008, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. páq. 12)
25/07/2018 Instrução Completa por Força do Artigo 179 da "XIV CRI." (JUNTADA)
25/07/2018 Anexado ao Projeto de lei 418/2008.
25/07/2018
30/11/2018 Publicado requerimento de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (D.A. pág. 8 )
05/12/2018 159ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência
05/12/2018 56ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto, prejudicado o Projeto de Lei nº 418, de 2008.
07/12/2018 Publicado despacho: Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de Lei nº 507/2018 do Projeto de Lei nº 418/2008. Prejudicado o Projeto de Lei nº 418/2008, em razão da aprovação do Projeto de Lei nº 507/2018. Arquive-se o Projeto de Lei nº 418/2008. (D.A. pág. 10)
07/12/2018 Desentranhado
10/12/2018 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/12/2018 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1425/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.403, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 05 de dezembro de 2018.
14/12/2018 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/12/2018 Publicado autógrafo nº 32.403. (D.A. pág. 9)
15/12/2018 Aguardando Sanção
11/01/2019 Publicada a Mensagem A-nº 010/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de lei. (D.O.E. I pág. 1)
02/02/2019 Publicada a Mensagem A-nº 010/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 44)
04/02/2019 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
04/02/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
11/02/2019 Comunicado Vencimento de Prazo
12/03/2019 24ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia.
12/03/2019 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 15/12/2018 Autógrafo 32403 Autógrafo ao Projeto de lei numero 507/2018 Cauê Macris   (visualizar documento
2 30/11/2018 Req. Urgência Carlos Giannazi   (visualizar documento
3 02/02/2019 Veto Total /2019 Mensagem nº 010/2019 Governador   (visualizar documento
Total:3 ocorrência(s)
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