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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 20 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 20 / 2019
Ementa Institui a Central de Atendimento ao Surdo - CAS.
Data de Publicação 12/02/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Luiz Gonzaga Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CENTRAL DE ATENDIMENTO AO SURDO - CAS
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 07/05/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
12/02/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 12/02/2019
13/02/2019 Pauta de 1ª sessão.
14/02/2019 Pauta de 2ª sessão.
18/02/2019 Pauta de 3ª sessão.
19/02/2019 Pauta de 4ª sessão.
20/02/2019 Pauta de 5ª sessão.
22/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/02/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/02/2019 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Cássio Navarro, solicitando, nos termos regimentais, que a tramitação do referido Projeto de lei se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 9)
26/02/2019 17ª Sessão Ordinária do Período Adicional à 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Aprovado requerimento de urgência
26/02/2019 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/02/2019 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o voto do relator Bruno Caetano, favorável ao projeto com emenda
26/02/2019 3 Sessão Extraordinária do Período Adicional à 4ª Sessão da 18ª Legislatura - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada no Congresso de Comissões.
27/02/2019 Publicado parecer nº 55, de 2019, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto com emenda ora apresentada. (D.A. pag. 20 )
27/02/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/02/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
07/03/2019 Comunicado Vencimento do Prazo.
07/03/2019 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/03/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, propondo redação final
13/03/2019 Publicado parecer nº 181, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 11)
13/03/2019 Pauta de 1ª sessão.
14/03/2019 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 257/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.564, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 13 de março de 2019
15/03/2019 Publicado o Autógrafo nº 32.564. (D.A., pág. 17)
15/03/2019 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/03/2019 Publicada Ofício nº 228, de 2019, da Câmara Municipal de Lins, encaminhando cópia do Requerimento 167/2019, manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 06)
05/04/2019 Publicada a Mensagem A-nº 053/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao mencionado Projeto de Lei. (D.A. pág. 8)
05/04/2019 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/04/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
18/04/2019 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento.
18/04/2019 Comunicado Vencimento do Prazo.
07/05/2019 35ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
07/05/2019 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2019 181 / 2019 propondo redação final propondo redação final Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
26/02/2019 55 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Bruno Caetano Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2019 Autógrafo 32564 Autógrafo ao Projeto de lei numero 20/2019 Cauê Macris  
2 05/04/2019 Veto Total /2019 Mensagem A-53/2019 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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