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Projeto
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Projeto de lei nº 876 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
876 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 16.046 / 2015
Ementa
Institui a campanha "Outubro Rosa", de prevenção ao câncer de mama, no Estado.
Data de Publicação
15/09/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Vanessa Damo
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CÂNCER DE MAMA, LEI FEDERAL 11664/2008, SÃO PAULO (ESTADO), SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 18/02/2016 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
15/09/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 15/09/2011
16/09/2011
Pauta de 1ª sessão.
19/09/2011
Pauta de 2ª sessão.
20/09/2011
Pauta de 3ª sessão.
21/09/2011
Pauta de 4ª sessão.
22/09/2011
Pauta de 5ª sessão.
23/09/2011
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/09/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/09/2011
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
27/10/2011
Devolvido sem voto
31/10/2011
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
22/11/2011
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
30/11/2011
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, favorável
05/12/2011
Entrada na Comissão de Saúde
19/12/2011
Distribuído a Deputada
Heroilma Soares
Tavares
09/02/2012
Recebido com voto do relator Heroilma Soares Tavares favorável, pela Comissão de Saúde
28/02/2012
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Heroilma Soares
Tavares, favorável
28/02/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/03/2012
Distribuído ao Deputado
Orlando Bolçone
20/03/2012
Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
27/03/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Orlando Bolçone
, favorável
29/03/2012
Publicados: Parecer nº 454/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 455/12, da CS¿favorável à proposição e Parecer nº 456/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 24)
29/03/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/10/2015
65 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
04/11/2015
68 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto.
04/11/2015
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
12/11/2015
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 6004/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.350, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de novembro de 2015.
12/11/2015
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/11/2015
Publicado o Autógrafo nº 31.350.(DA. pág. 17)
13/11/2015
Aguardando Sanção
05/12/2015
Publicada a Lei nº 16.046, de 04.12.2015. (DOE-I pág. 03)
05/12/2015
Publicada a Mensagem A-nº 095/2015, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto parcial ao referido Projeto de lei. (DA. pág. 09)
07/12/2015
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
07/12/2015
Reentrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
08/12/2015
Distribuído ao Deputado
Afonso Lobato
14/12/2015
Comunicado Vencimento do Prazo
18/02/2016
10ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
18/02/2016
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
30/11/2011 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2012 - Comissão de Saúde
27/03/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/11/2011
454 / 2012
favorável
favorável
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/02/2012
455 / 2012
favorável
favorável
Heroilma Soares
Tavares
Comissão de Saúde
20/03/2012
456 / 2012
favorável
favorável
Orlando Bolçone
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Veto Parcial(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
13/11/2015
Autógrafo
31350
Autógrafo ao Projeto de lei numero 876/2011
Fernando Capez
2
05/12/2015
Lei
16046
Governador
3
Ofício
6004
Ofício ao Projeto de lei numero 876/2011
4
05/12/2015
Veto Parcial
/2015
Mens. Gov. A-095/2015
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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